Legislação - Novembro 2008

Legislação referente ao mês de Novembro 2008


[25695]
05:34[11]/2008 DR (809]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 56/2008 - Estatutos do Instituto Politénico de Santarém / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 214 (2008-11-04), p. 45091

Despacho Normativo nº. 56/2008 / Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém

CDU 34


[25696]
05:34[11]/2008 DR (810]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 59/2008 - Estatutos do Instituto Politénico de Setúbal / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 216 (2008-11-06), p. 45728

Despacho Normativo nº. 59/2008 / Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal

CDU 34


[25697]
05:34[11]/2008 DR (811]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 58/2008 - Estatutos do Instituto Politénico de Castelo Branco / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 216 (2008-11-06), p. 45716

Despacho Normativo nº. 58/2008 / Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco

CDU 34


[25698]
05:34[11]/2008 DR (812]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 57/2008 - Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 216 (2008-11-06), p. 45708

Despacho Normativo nº. 57/2008 / Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa

CDU 34


[25699]
05:34[11]/2008 DR [813]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Lei nº. 212/2008 - Procede a quarta alteração ao Decreto Lei nº. 557/99, de 17 de Dezembro, que aprova o estatuto de pessoal e o regime de carreiras da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), e é a primeira alteração ao Dec. lei nº. 81/2007, de 29 de Março, que aprova a orgânica da DGCI / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 217 (2008-11-07), p. 7767

Dec. Lei nº. 212/2008 / Dec. Lei nº 557/2008, de 17 de Dezembro / Dec. Lei nº. 81/2007, de 29 de Março / Estatuto de pessoal / Regime d carreiras da Direcção-Geral dos Impostos / Orgânica da DGCI

CDU 34


[25700]
05:34[11]/2008 DR [815]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Despacho nº. 28683/2008 - Alteração da data do Dia Nacional de Luta Contra a Dor. Revogação do Despacho ministerial nº. 10324/99, de 26 de Maio, publicado no Diário da República, 2.º série, de 30 Abril de 1999 / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 217 (2008-11-07), p.45901

Despacho nº. 28683/2008 / Revogação do Despacho ministerial nº. 10324/99, de 26 de Maio / Dia Nacional da Luta Contra a Dor--Alteração de data

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[25701]
05:34[11]/2008 DR [816]

PORTUGAL. Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Despacho nº. 28668/2008 - Cria o Centro de Instalação do Serviço 112- Número Nacional de Emergência (CI-112) sua constituição e suas atribuições / Ministérios da Administração Interna e da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 217 (2008-11-07), p. 45889

Despacho nº. 28668/2008 / Centro de Instalação do Serviço 112 / Número Nacional de Emergência--112

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