Legislação- Fevereiro 2009

[26330]
05:34[01]/2009 DR (877]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 5/2009-Estatutos do Instituto Politécnico do Porto / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 22 (2009-02-02), p. 4786

Despacho Normativo nº. 5/2009 / Instituto Politécnico do Porto / Estatutos do Instituto Politécnico do Porto

CDU 34


[26331]
05:34[02]/2009 DR (878]

PORTUGAL. Ministério da Educação
Dec. Lei nº. 30/2009-Estabelece o regime jurídico aplicável ao reconhecimento, pelo Estado Português, do ensino ministrado com currículo e programas portugueses em estabelecimentos de ensino de iniciativa privada situados fora do território nacional / Ministério da Educação
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 23 (2009-02-03), p. 816

Dec. Lei nº. 30/2009 / Equiparação de habilitações

CDU 34


[26362]
05:34[02]/2009 DR (879]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Dec. Lei nº. 34/2009-Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 26 (2009-02-06), p. 856

Dec. Lei nº. 34/2009 / Código de contratos públicos / Obras públicas--Ajuste directo

CDU 34


[26363]
05:34[02]/2009 DR (880]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 7/2009-Faz públicos os Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 26 (2009-02-06), p. 5466

Despacho Normativo nº. 7/2009 / Instituto Politécnico de Viana do Castelo--Estatutos / Estatutos de Instituto Politécnico de Viana do Castelo

CDU 34


[26377]
05:34[02]/2009 DR (881]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Portaria nº. 154/2009-Aprova a tabela de preços para tratamentos de procriação medicamente assistida / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 27 (2009-02-09), p. 867

Portaria nº. 154/2009 / Infertilidade--Procriação medicamente assistida

CDU 34


[26378]
05:34[02]/2009 DR (882]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 4749/2009-Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano. Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.12 —Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoiodo Eixo 6 — Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social (POPH), e das correspondentes tipologias de intervenção dos seus Eixo 8 — Algarve e Eixo 9 - Lisboa / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 27 (2009-02-09), p. 5631

Despacho nº. 4749/2009 / FSE--Potencial humano / Inclusão

CDU 34


[26386]
05:34[02]/2009 DR (883]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 7/2009-Aprova a revisão do Código do Trabalho / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 30 (2009-02-12), p. 926

Lei nº. 7/2009 / Código do Trabalho--Revisão--2009

CDU 34


[26448]
05:34[02]/2009 DR (884]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria nº. 166/2009-Actualiza as pensões de acidentes de trabalho para 2009 / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 32 (2009-02-16), p. 1081

Portaria nº. 166/2009 / Acidente de trabalho--Pensão--2009

CDU 34


[26485]
05:34[02]/2009 DR (885]

INSTITUTO POLITECNICO DE VIANA DO CASTELO
Deliberação nº. 547/2009-Delegação de competências / Instituto Politécnico de Viana do Castelo
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 37 (2009-02-23), p. 7418

Deliberação nº. 547/2009 / Instituto Politécnico de Viana do Castelo--Delegação de competências / Unidades Orgânicas--Instituto Politécnico de Viana do Castelo

CDU 34


[26493]
05:34[02]/2009 DR (886]

PORTUGAL
Despacho nº. 6303-B/2009 - Mobilidade Voluntária / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 39 (2009-02-25), p. 7664-(4)

Lei nº. 53/2006, de 7 de Dezembro / Mobilidade voluntária--Administração pública / Mobilidade especial / Despacho nº, 6303-B/2009

CDU 34


[26502]
05:34[02]/2009 DR (887]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Direcção-Geral do Ensino Superior
Deliberação nº. 568/2009-Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Reino Unido, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ; Direcção-Geral do Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 40 (2009-02-26), p. 7738

Deliberação nº. 568/2009 / Equiparação de habilitações--Graus académicos / Ensino superior--Reino Unido

CDU 34


[26503]
05:34[02]/2009 DR (888]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Direcção-Geral do Ensino Superior
Deliberação nº. 569/2009-Reconhecimento de graus pré-Bolonha conferidos nos países constantes da deliberação genérica n.º 5, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ; Direcção-Geral do Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 40 (2009-02-26), p. 7739

Deliberação nº. 569/2009 / Equiparação de habilitações--Graus académicos / Ensino superior--Espanha--França--Itália--Alemanha--República Checa--Suiça / Processo de Bolonha

CDU 34


[26504]
05:34[02]/2009 DR (889]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Direcção-Geral do Ensino Superior
Deliberação nº. 570/2009-Reconhecimento dos graus atribuídos na Noruega ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ; Direcção-Geral do Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 40 (2009-02-26), p. 7740

Deliberação nº. 570/2009 / Equiparação de habilitações--Graus académicos / Ensino superior--Noruega

CDU 34


[26505]
05:34[02]/2009 DR (890]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Direcção-Geral do Ensino Superior
Deliberação nº. 571/2009-Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Estónia, Hungria e Polónia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ; Direcção-Geral do Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 40 (2009-02-26), p. 7740

Deliberação nº. 571/2009 / Equiparação de habilitações--Graus académicos / Ensino superior--Processo de Bolonha--Estónia--Hungria--Polónia

CDU 34


[26506]
05:34[02]/2009 DR (891]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho nº. 6431/2009-Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior do Reino Unido para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ; Direcção-Geral do Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 40 (2009-02-26), p. 774

Despacho nº. 6431/2009 / Equiparação de habilitações--Conversão de classificações / Ensino superior--Processo de Bolonha--Reino Unido

CDU 34