Legislação- Junho 2008

[24913]
05:34[06]/2008 DR (728]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do conselho de Ministros nº. 91/2008-aprova o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) para o período de 2008-2013 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 107 (2008-06-04), p. 3106

Resolução do Conselho de Ministros nº. 91/2008 / Saúde / Meio ambiente / Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde--PNAAS--2008-2013

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05:34[04]/2008 DR (729]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008-Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV-Contacto e o lançamento do INOV-ART e do INOV Vasco da Gama / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 108 (2008-06-05), p. 3201

Resolução do Conselho de Ministros nº. 93/2008 / Programa INOV-JOVEM--Estágio profissional / Programa INOV Contacto--Estágio internacional / Programa INOV-ART--Estágio internacional de jovens ligados à arte / Programa INOV Vasco da Gama--Estágio internacional de jovens empresários e gestores / Jovem / INOV Mundus / Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008

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05:34[06]/2008 DR (730]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria nº. 425/2008-Procede à actualização extraordinária dos montantes das prestações por abono de família para crianças e jovens e por abono de família pré-natal / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 114 (2008-06-16), p. 3468

Portaria nº. 425/2008 / Abono de família / Abono de família pré-natal

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05:34[06]/2008 DR (731]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Deliberação nº. 1664/2008-Regulamento da aplicação do disposto no artigo 20º.-A do Dec. Lei nº. 296-A/98, de 25 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Dec. Lei nº. 90/2008, de 30 de Maio / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 1115 (2008-06-17), p. 26455

Dec. Lei nº. 296-A/98 / Dec. Lei nº. 90/2008 / Deliberação nº. 1664/2008 / Acesso ao ensino superior--Par estabelecimento/curso--Candidatura--Inscrição--Matricula--2008-2009 / Acesso ao ensino superior--Ensino secundário estrangeiro--Equiparação de habilitações

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05:34[06]/2008 DR (732]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Deliberação nº. 1650/2008-Classificação final do ensino secundário a atribuir aos candidatos cujo diploma, nos termos da lei, não inclua essa classificação / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 113 (2008-06-13), p. 26172

Deliberação nº. 1650/2008 / Dec. Lei nº. 296-A/98 / Dec. Lei nº. 90/2008 / Acesso ao ensino superior--Classificação final do ensino secundário--Candidatura / Acesso ao ensino superior--Determinação da classificação final

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[24919]
05:34[06]/2008 DR (733]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 16287/2008-Formulário de comunicação de registo de diploma estrangeiro / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 113 (2008-06-13), p. 26172

Despacho nº. 16287/2008 / Registo de diploma estrangeiro

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[24920]
05:34[06]/2008 DR (734]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação nº. 32-A/2008-Rectifica o Dec. Lei nº. 72/2008, de 16 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece o regime juridico do contrato de seguro, publicado no Diário da República, 1ª. série, nº. 75, de 16 de Abril de 2008 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 113 (2008-06-13), p. 3464-(2)

Declaração de Rectificação nº. 32-A/2008 / Contrato de seguro / Seguros--Legislação / Dec. Lei nº. 72/2008

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[24932]
05:34[06]/2008 DR [735]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Dec. Lei nº. 105/2008 - Institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade e altera o Dec. Lei nº. 154/88, de 29 de Abril / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 121 (2008-06-25), p.3814

Dec. Lei nº. 105/2008 / Dec. Lei nº. 154/88, de 29 de Abril / Maternidade / Paternidade / Adopção / Protecção Social / Subsistema de solidariedade

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[24933]
05:34[06]/2008 DR [736]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Dec. Lei nº. 107/2008 -Altera os Decretos-Leis nº. 74/2006, de 24 de Março,316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, crando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avulsas por estudantes e não estudantes, apoiando os diplomados estagiários e simplificando o processo de comprovação da titularidade dos graus e diplomas. / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 121 (2008-06-25), p. 3835

Dec. Lei nº. 107/2008 / Dec. Lei nº. 74/2006, de 24 de Março / Dec. Lei nº. 316/76, de 29 de Abril / Dec. Lei nº. 42/2005, de 22 de Fevereiro / Dec. Lei nº. 67/2005, de 15 de Março / Processo de Bolonha / Formação superior--Acesso / Regime legal do estudante / Disciplinas--Assiduidade--Frequência / Comprovação da titularidade dos graus e diplomas

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[24934]
05:34[06]/2008 DR [737]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Dec. Lei nº. 110/2008 - Prorroga at´31 de Dezembro de 2008, a majoração de 20% estabelecida no nº. 2 do artigo 6.º do decreto Lei nº. 270/2002, de 2 de Dzembro, para o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 123 (2008-06-27), p. 3999

Dec. Lei nº. 110/2008 / Medicamentos--Preço de referência--Utentes de regime especial

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[24935]
05:34[06]/2008 DR [738]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 26-A/2008 - Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 394-B/94, de 26 de Dezembro, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei nº. 347/85, de 23 de Agosto / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 123 (2008-06-27), p. 4000-(2)

Le nº. 26-A/2008 / Dec. Lei nº. 394-B/94, de 26 de Dezembro / Dec. Lei nº. 347/85, de 23 de Agosto / Código do IVA--Alteração

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[24936]
05:34[06]/2008 DR (72]

PORTUGAL
Dec. Lei nº.
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 107 (2008-06-), p.

Dec. Lei nº.

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