Legislação - Outubro 2008

[25502]
05:34[10]/2008 DR (801]

PORTUGAL. MInistério dos Negócios Estrangeiros
Portaria nº. 1103/2008-Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros das medidas INOV-JOVEM. INOV Contacto, INOV Vasco da Gama, INOV-ART e INOV Mundus e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento e revioga a Portaria nº. 586-A/2005, de 8 de Julho / Ministério dos Negócios Estrangeiros [et al.]
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 191 (2008-10-02), p. 7024

Portaria nº. 1103/2008 / Portaria nº. 586-A/2005 / INOV-JOVEM / INOV Contacto / INOV Vasco da Gama / INOV-ART / INOV Mundus

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[25503]
05:34[10]/2008 DR (802]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Despacho nº. 26208/2008-Assistência médica altamente especializada no estrangeiro / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 203 (2008-10-20), p. 42589

Despacho nº. 26208/2008 / Assistência médica no estrangeiro

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[25504]
05:34[10]/2008 DR (803]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Portaria nº. 1176/2008-Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) a pessoas Colectivas Privadas sem fins lucrativos / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 200 (2008-10-15), p. 7408

Portaria nº. 1176/2008 / Administração Regional de Saúde do Norte--Apoio Financeiro--Pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos / ARSN

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[25556]
05:34[10]/2008 DR (804]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 161/2008-Adopta medidas de promoção da transversalidade da perspectiva de género na administração central do Estado e aprova o estatuto das conselheiras e dos conselheiros para a igualdade, bem como dos membros das equipas interdepartamentais para a igualdade / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 205 (2008-10-22), p. 7489

Resolução do Conselho de Ministros nº. 161/2008 / Genero--Transversalidade do género / Administração Central / Estatuto das Conselheiras e dos Conselheiros para a Igualdade e dos membros das equipas interdepartamentais para a igualdade / Igualdade do género--Administração central

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[25592]
05:34[10]/2008 DR (805]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 162/2008-Aprova o Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado para o quadriénio de 2009-2012 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 207 (2008-10-24), p. 7519

Resolução do Conselho de Ministros nº. 162/2008 / Património Imobiliário do Estado--Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado--2009-2012

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[25593]
05:34[10]/2008 DR (806]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho nº. 27266-A/2008-Define os grupos de pessoal, carreiras ou categorias e escalões etários do pessoal que pode solicitar, até 31 de Dezembro de 2008, a colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 207 (2008-10-24), p. 43574-(2)

Despacho nº. 27266-A/2008 / Administração Pública--Mobilidade especial--Carreiras

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[25641]
05:34[10]/2008 DR (807]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 61/2008-Altera o regime jurídico do divórcio / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 212 (2008-10-31), p. 7633

Lei nº. 61/2008 / Divórcio

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[25642]
05:34[10]/2008 DR (808]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 159-A/2008-Estabelece a realização de uma campanha de sensibilização para a cirurgia de ambulatório e assinala o dia 20 de Outubro de 2008 como o dia de abertura dessa campanha. / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 202 (2008-10-17), p. 7458 (2)

Resolução do Conselho de Ministros nº. 159-A/2008 / Cirurgia de ambulatório

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