[25151]
05:34[07]/2008 DR (765]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Regulamentar nº. 14/2008-Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 147 (2008-07-31), p. 5155
Dec. Regulamentar nº. 14/2008 / Carreiras da função pública / Função pública--Indice remuneratório / Carreira--Técnico superior--Indice remuneratório / Carreira--Assistente técnico--Indice remuneratório / Carreira--Assistente operacional--Indice remuneratório
CDU 34
[25174]
05:34[07]/2008 DR (77]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 120/2008-Define como prioridade estratégica para o país no sector das comunicações electrónicas a promoção do investimento em redes de nova geração / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 146 (2008-07-30), p. 5110
Resolução do conselho de Ministros nº. 120/2008 / Novas tecnologias de informação--Comunicações electrónicas / Redes de nova geração
CDU 34
[25193]
05:34[08]/2008 DR (767]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Segurança Social
Despacho nº. 20507/2008-Aprovação dos modelos de requerimento das prestações de maternidade, paternidade, por licença parental, por adopção e por riscos específicos / Ministério do Trabalho e da Segurança Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 150 (2008-08-05), p. 34802
Despacho nº. 20507/2008 / Prestações de maternidade--Impresso / Prestações de paternidade--Impresso / Licença parental--Impresso / Adopção--Impresso
CDU 34
[25194]
05:34[08]/2008 DR (768]
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Despacho nº. 20509/2008-Aplicação do regime de isenção das taxas moderadoras às vítimas de violência doméstica / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 150 (2008-08-05), p. 34808
Despacho nº. 20509/2008 / Violência doméstica / Taxa moderadora--Isenção
CDU 34
[25217]
05:34[08]/2008 DR (769]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 772/2008-Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 151 (2008-08-06), p. 5291
Portaria nº. 772/2008 / Agencia Nacional de Compras do Estado--Central de compras do Estado
CDU 34
[25318]
05:34[08]/2008 DR (770]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 727/2008-Aprova a declaração Modelo 37 e respectivas instruções de preenchimento / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 154 (2008-08-11), p. 35494
Portaria nº. 727/2008 / IRS--Declaração modelo nº. 37
CDU 34
[25340]
05:34[08]/2008 DR (771]
PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 41/2008-Grandes Opções do Plano para 2009 / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 156 (2008-08-13), p. 5550
Lei nº. 41/2008--Grandes Opções do Plano--2009 / Ciência / Novas tecnologias de informação--Sociedade de informação / Administração Pública--Reformas / Segurança social / Saúde / Administração Pública--modernização / Educação / Pobreza / Ensino superior
CDU 34
[25341]
05:34[08]/2008 DR (772]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação nº. 44-A/2008-Altera e republica o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 156-Suplemento (2008-08-13), p. 5618 (2)
Declaração de Rectificação nº. 44-A/2008--Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado / IVA
CDU 34
[25360]
05:34[07]/2008 DR (773]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 39/2008-Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 157 (2008-08-14), p. 36320
Despacho Normativo nº. 39/2008 / Instituto Politécnico de Portalegre / Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre
CDU 34
[25394]
05:34[08]/2008 DR [774]
PORTUGAL, Ministério das Finanças e da Adminstração Pública e da Economia e da Inovação
Portaria nº. 896/2008 - Altera a portaria nº. 1288/2005, de 15 de Dezembro, que aprova o modelo,edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações e ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Dec. Lei nº. 156/2005, de 15 de Setembro / Ministério das Finanças e da Adminstração Pública e da Economia e da Inovação
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 158 (2008-08-18), p. 5672
Portaria nº. 896-2008 / Dec. Lei nº. 156/2005, de 15 de Setembro / Livro de reclamações
CDU 34
[25395]
05:34[08]/2008 DR [775]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Dec. Regulamentar nº. 17/2008 - Procede á segunda alteração do Decreto Regulamentar nº. 3/2006, de 6 de Fevereiro, que regulamenta o Dec.- Lei nº. 232/2005, de 29 de Dezembro, através do qual é criado o complmento solidário para idosos no âmbito do subsistema de solidariedade / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-26), p.5998
Dec. Regulamentar nº. 17/2008 / Dec. Regulamentar nº. 3/2006, de 6 de Fevereiro / Dec. Lei nº. 232/2005, de 29 de Dezembro / Complemento Solidário para Idosos--Subsistema de solidariedade
CDU 34
[25396]
05:34[08]/2008 DR [776]
PORTUGAL
Dec. Lei nº. 170/2008 - Estabelece o regime juridico de veiculos do Estado / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-26), p. 5953
Dec. Lei nº. 170/2008 / Veículos do Estado--Regime juridico
CDU 34
[25397]
05:34[08]/2008 DR [777]
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Dec. Lei nº. 180/2008 - Cria o Hospital de Faro, E.P.E, os hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E., e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E, e aprova os respectivos estatutos / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-26), p. 5999
Dec. Lei nº. 180/2008 / Hospital de Faro, E.P.E / Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E / Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E / Estatutos
CDU 34
[25398]
05:34[08]/2008 DR [778]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Lei nº. 167/2008 - Estabelece o regime juridico aplicável à atribuição de subvenções públicas / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-26), p.5939
Dec. Lei nº. 164/2008 / Subvenções públicas --Regime juridico
CDU 34
[25399]
05:34[08]/2008 DR [779]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 129/2008 - Cria a Unidade de Missão para o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (UM-SIRESP) / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-26), p.5912
Resolução do Conselho de Ministros nº. 129/2008 / Unidade de Missão para o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal--UM-SIRESP
CDU 34
[25400]
05:34[08]/2008 DR [780]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 42/2008 - Estatutos da Universidade Nova de Lisboa / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-26), p.37282
Despacho Normativo nº. 42/2008 / Estatutos da Universidade Nova de Lisboa
CDU 34
[25401]
05:34[08]/2008 DR [781]
PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 44/2008 - Procede à segunda alteração ao Código do Imposto sobre veículos, aprovado pela Lei nº. 22-A/2007, de 29 de Junho, introduzindo ajustamentos em matéria de condições de condução por outrem de veículos de pessoas com deficiência e de admissão temporária de veículos por trabalhadores transfronteiriços / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 163 (2008-08-27), p. 6004
Lei nº. 44/2008 / Lei nº. 22-A/2007, de 29 de Junho / Código do Imposto sobre veículos / Veiculos de pessoas com deficiência--Condução por outrem
CDU 34
[25402]
05:34[08]/2008 DR [782]
PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 50/2008 - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Dec. - Lei nº. 66/2008, de 9 de Abril, que « regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-27), p. 6042
Lei nº. 50/2008 / Dec. Lei nº. 66/2008, de 9 de Abril / Subsidio social de mobilidade--Serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira--Residentes e estudantes
CDU 34
[25403]
05:34[08]/2008 DR [783]
PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 53/2008 - Aprova a Lei de Segurança Interna / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 167 (2008-08-29), p.6135
Lei nº. 53/2008 / Lei de Segurança Interna / Politica de segurança interna
CDU 34
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Legislação- Julho de 2008
[24939]
05:34[06]/2008 DR (739]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho nº. 16066/2008-Contrato de tarefa e avença. / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Secretário de Estado da Administração Pública
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 1112 (2008-06-12), p. 25880
Despacho nº. 16066/2008 / Contrato de avença / Contrato de Tarefa
CDU 34
[24940]
05:34[07]/2008 DR (740]
PORTUGAL. Tribunal Constitucional
Acordão do Tribunal Constitucional nº. 313/2008-Declara, com força oobrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do trecho final do artigo 41º., nº. 2, do Estatuto da Pensão de Sobrevivência, aprovado pelo Dec. Lei nº. 142/73, de 31 de Março, na redacção introduzida pelo Dec. Lei nº. 191-B/79, de 25 de Junho / Secretário de Estado da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 126 (2008-07-02), p. 4112
Dec. Lei nº. 142/73 / Dec. Lei nº. 191-B/79 / Acordão do Tribunal Constitucional nº. 313/2008 / Estatuto das Pensões de Sobrevivência / Pensão de Sobrevivência
CDU 34
[24941]
05:34[07]/2008 DR (741]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 640-B/2008-Aprova o Regulamento do concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano lectivo 2008-2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 4312 (2)
Portaria nº. 604-B/2008 / Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público--2008-2009 / Acesso ao ensino Superior--Regulamento--2008-2009
CDU 34
[24942]
05:34[07]/2008 DR (742]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 640-C/2008-Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para o concurso nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 4312 (18)
Portaria nº. 604-C/2008 / Acesso ao ensino superior--Concursos especiais--Estabelecimento/curso--Vagas--2008-2009
CDU 34
[24943]
05:34[07]/2008 DR (743]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18362- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia para a inovação e gestão, do eixo nº. 3. / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 30236
Despacho nº. 18362/2008 / Formação para a inovação e gestão--Gestão e aperfeiçoamento profissional--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Formação profissional
CDU 34
[24944]
05:34[07]/2008 DR (744]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18367/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia programas para estudantes do ensino superior, do eixo nº. 4. / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 30248
Despacho nº. 18367/2008 / Estudante do ensino superior--Formação avançada--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Formação avançada
CDU 34
[24945]
05:34[07]/2008 DR (746]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18370/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia formação avançada, do eixo nº. 4. / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 30254
Despacho nº. 18370/2008 / Bolsas de formação avançada--Formação avançada--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Formação avançada / Bolsa de doutoramento / Bolsa de pós-doutoramento
CDU 34
[24946]
05:34[07]/2008 DR (747]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 18434-A/2008-Aprova os prazos para o desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino superior público / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131-Suplemento (2008-07-09), p. 30412 (2)
Despacho nº. 18434-A/2008 / Acesso ao ensino superior--Candidatura--2008-2009 / Acesso ao ensino superior--Matrícula--2008-2009
CDU 34
[24947]
05:34[07]/2008 DR (748]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18474/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº. 3.3, "Qualificação dos profissionais da administração pública central e local e dos profissionais de saúde do eixo nº. 3, "Gestão e aperfeiçoamento profissional" do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 132 (2008-07-10), p. 30457
Despacho nº. 18474/2008 / Gestão e aperfeiçoamento profissional--Administração Central--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Gestão e aperfeiçoamento profissional--Administração local--Programa Operacional Potencial Humano
CDU 34
[24948]
05:34[07]/2008 DR (749]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18475/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº. 6.5, "Acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas" do eixo nº. 6, "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 132 (2008-07-10), p. 30460
Despacho nº. 18475/2008 / Cidadania--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Inclusão--Programa Operacional Potencial Humano / Desenvolvimento social--Programa Operacional Potencial Humano / Promoção de boas práticas--Programa Operacional Potencial Humano
CDU 34
[24955]
05:34[07]/2008 DR (750]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Lei nº. 121/2008-Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 133 (2008-07-11), p. 4347
Dec. Lei nº. 121/2008 / Administração pública--Carreiras--Categorias
CDU 34
[24956]
05:34[07]/2008 DR (751]
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Portaria nº. 615/2008-Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e da Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH) / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 133 (2008-07-11), p. 4408
Portaria nº. 615/2008 / Consulta a Tempo e Horas / Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primiero Consulta de Especialidade Hospitalar / Acesso à primeira Consulta de Especialidade Hospitalar--Regulamento / Consulta de Especialidade--Acesso
CDU 34
[25005]
05:34[07]/2008 DR (752]
PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 31/2008-Procede à primeira alteração à Lei nº. 67/2007, de 31 de Dezembro que aprova o regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 137 (2008-07-17), p. 4454
Lei nº. 67/2007 / Estado--Responsabilidade civil / Regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas / Lei nº. 31/2008
CDU 34
[25087]
05:34[07]/2008 DR (753]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de MInistros. Comissão Nacional de Protecção Civil
Resolução nº. 25/2008-Critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de protecção cívil / Presidência do Conselho de MInistros ; Comissão Nacional de Protecção Civil
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 138 (2008-07-18), p. 31950
Resolução nº. 25/2008 / Plano de emergência--Normas técnicas para elaboração e operacionalização
CDU 34
[25088]
05:34[07]/2008 DR (754]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 35/2008-Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 139 (2008-07-21), p. 32180
Despacho Normativo nº. 35/2008 / Instituto Politécnico de Leiria / Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria / Rectificação nº. 1826/2008
CDU 34
[25089]
05:34[07]/2008 DR (75]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 628-A/2008-Aprova o regulamento geral dos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em Estabelecimentos de ensino superior privado, para a matricula e inscrição no ano lectivo 2008-2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 140 (2008-07-22), p. 4568 (2)
Portaria nº. 628-A/2008 / Ensino superior privado--Regulamento geral dos concursos institucionais para Ingresso--2008-2009 / Ensino superior privado--Matricula--2008-2009 / Ensino superior privado--Inscrição--2008-2009
CDU 34
[25090]
05:34[07]/2008 DR (756]
PORTUGAL. Tribunal Constitucional
Acordão nº. 222/2008-JUlga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1º., nº. 6, e 2º. da Lei nº. 1, quando interpretadas no sentido de que os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que antes de 31 de Dezembro de 2008, hajam reunidos os pressupostos para a aplicação do regime fixado pelo Dec. Lei nº. 116/85, de 19 de Abril, e hajam requerido essa aplicação, deixa de ser reconhecido o direito a esse regime de aposentação pela circunstância de o respectivo processo ter sido enviado à Caixa, pelo serviço onde o interessado exercia funções, após a data de entrada em vigor da Lei nº. 1/2004 / Tribunal Constitucional
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 140 (2008-07-22), p. 32455
Acordão nº. 222/2008 / Estatuto da Aposentação / Aposentação / Caixa Geral de Aposentações
CDU 34
[25104]
05:34[07]/2008 DR (757]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República, nº. 31/2008-Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 141 (2008-07-23), p. 4574
Resolução da Assembleia da República, nº. 31/2008 / Pobreza--Erradicação
CDU 34
[25105]
05:34[07]/2008 DR (758]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República, nº. 32/2008-Recomenda ao Governo a promoção da redução do uso de sacos plásticos / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 141 (2008-07-23), p. 4574
Resolução da Assembleia da República, nº. 32/2008 / Saco plástico--Eliminação / Meio ambiente--Política ambiental
CDU 34
[25117]
05:34[07]/2008 DR (759]
PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 19733/2008-Comparticipações de novas apresentações dos medicamentos destinados ao tratamento da Doença de Alzheimer / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 142 (2008-07-), p. 32977
Despacho nº. 19733/2008 / Doença de Alzheimer--Tratamento--Medicamentos--Comparticipação
CDU 34
[25118]
05:34[07]/2008 DR (760]
PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 19734/2008-Comparticipações de novas apresentações dos medicamentos destinados ao tratamento da Doença Inflamatória Intestinal / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 142 (2008-07-), p. 32977
Despacho nº. 19734/2008 / Doença Inflamatória Intestinal--Tratamento--Medicamentos--Comparticipação
CDU 34
[25119]
05:34[07]/2008 DR (761]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Portaria nº. 655/2008-Cria o Programa CUIDA-TE e aprova o respectivo regulamento / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 143 (2008-07-25), p. 4648
Portaria nº. 655/2008 / Programa CUIDA-TE--Regulamento / Promoção da saúde / Comportamento de risco / Exercício físico / Desporto / Meio ambiente / Alcoolismo / Doenças sexualmente transmissíveis / SIDA / Cirrose hepática / Obesidade / Gravidez na adolescencia / Saúde juvenil / Jovem / Estilos de vida saudáveis--Promoção da saúde / Gabinete de Saúde Juvenil
CDU 34
[25147]
05:34[07]/2008 DR (762]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 35/2008-Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé em 26 e 27 de Julho de 2004 / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 145 (2008-07-29), p. 4802
Resolução da Assembleia da República nº. 35/2008 / Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa
CDU 34
[25148]
05:34[07]/2008 DR (763]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 38/2008-Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de sensibilização e prevenção dos riscos da Internet para as crianças, no âmbito de um Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 145 (2008-07-29), p. 5023
Resolução da Assembleia da República nº. 38/2008 / Riscos da Internet para as crianças / Criança / Internet / Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas
CDU 34
[25149]
05:34[07]/2008 DR (764]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Despacho nº. 35-A/2008-Aprova o Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República. Revoga o despacho normativo n.º 38/2006, de 30 de Junho / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 145-Suplemento (2008-07-29), p. 34102-(2)
Despacho Normativo nº. 35-A/2008 / Formulário das leis / Despacho Normativo nº. 38/2006--Revogado / Publicação de Actos no diário da República--Regulamento
CDU 34
05:34[06]/2008 DR (739]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho nº. 16066/2008-Contrato de tarefa e avença. / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Secretário de Estado da Administração Pública
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 1112 (2008-06-12), p. 25880
Despacho nº. 16066/2008 / Contrato de avença / Contrato de Tarefa
CDU 34
[24940]
05:34[07]/2008 DR (740]
PORTUGAL. Tribunal Constitucional
Acordão do Tribunal Constitucional nº. 313/2008-Declara, com força oobrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do trecho final do artigo 41º., nº. 2, do Estatuto da Pensão de Sobrevivência, aprovado pelo Dec. Lei nº. 142/73, de 31 de Março, na redacção introduzida pelo Dec. Lei nº. 191-B/79, de 25 de Junho / Secretário de Estado da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 126 (2008-07-02), p. 4112
Dec. Lei nº. 142/73 / Dec. Lei nº. 191-B/79 / Acordão do Tribunal Constitucional nº. 313/2008 / Estatuto das Pensões de Sobrevivência / Pensão de Sobrevivência
CDU 34
[24941]
05:34[07]/2008 DR (741]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 640-B/2008-Aprova o Regulamento do concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano lectivo 2008-2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 4312 (2)
Portaria nº. 604-B/2008 / Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público--2008-2009 / Acesso ao ensino Superior--Regulamento--2008-2009
CDU 34
[24942]
05:34[07]/2008 DR (742]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 640-C/2008-Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para o concurso nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 4312 (18)
Portaria nº. 604-C/2008 / Acesso ao ensino superior--Concursos especiais--Estabelecimento/curso--Vagas--2008-2009
CDU 34
[24943]
05:34[07]/2008 DR (743]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18362- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia para a inovação e gestão, do eixo nº. 3. / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 30236
Despacho nº. 18362/2008 / Formação para a inovação e gestão--Gestão e aperfeiçoamento profissional--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Formação profissional
CDU 34
[24944]
05:34[07]/2008 DR (744]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18367/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia programas para estudantes do ensino superior, do eixo nº. 4. / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 30248
Despacho nº. 18367/2008 / Estudante do ensino superior--Formação avançada--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Formação avançada
CDU 34
[24945]
05:34[07]/2008 DR (746]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18370/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia formação avançada, do eixo nº. 4. / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 30254
Despacho nº. 18370/2008 / Bolsas de formação avançada--Formação avançada--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Formação avançada / Bolsa de doutoramento / Bolsa de pós-doutoramento
CDU 34
[24946]
05:34[07]/2008 DR (747]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 18434-A/2008-Aprova os prazos para o desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino superior público / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131-Suplemento (2008-07-09), p. 30412 (2)
Despacho nº. 18434-A/2008 / Acesso ao ensino superior--Candidatura--2008-2009 / Acesso ao ensino superior--Matrícula--2008-2009
CDU 34
[24947]
05:34[07]/2008 DR (748]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18474/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº. 3.3, "Qualificação dos profissionais da administração pública central e local e dos profissionais de saúde do eixo nº. 3, "Gestão e aperfeiçoamento profissional" do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 132 (2008-07-10), p. 30457
Despacho nº. 18474/2008 / Gestão e aperfeiçoamento profissional--Administração Central--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Gestão e aperfeiçoamento profissional--Administração local--Programa Operacional Potencial Humano
CDU 34
[24948]
05:34[07]/2008 DR (749]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18475/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº. 6.5, "Acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas" do eixo nº. 6, "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 132 (2008-07-10), p. 30460
Despacho nº. 18475/2008 / Cidadania--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Inclusão--Programa Operacional Potencial Humano / Desenvolvimento social--Programa Operacional Potencial Humano / Promoção de boas práticas--Programa Operacional Potencial Humano
CDU 34
[24955]
05:34[07]/2008 DR (750]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Lei nº. 121/2008-Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 133 (2008-07-11), p. 4347
Dec. Lei nº. 121/2008 / Administração pública--Carreiras--Categorias
CDU 34
[24956]
05:34[07]/2008 DR (751]
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Portaria nº. 615/2008-Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e da Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH) / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 133 (2008-07-11), p. 4408
Portaria nº. 615/2008 / Consulta a Tempo e Horas / Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primiero Consulta de Especialidade Hospitalar / Acesso à primeira Consulta de Especialidade Hospitalar--Regulamento / Consulta de Especialidade--Acesso
CDU 34
[25005]
05:34[07]/2008 DR (752]
PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 31/2008-Procede à primeira alteração à Lei nº. 67/2007, de 31 de Dezembro que aprova o regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 137 (2008-07-17), p. 4454
Lei nº. 67/2007 / Estado--Responsabilidade civil / Regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas / Lei nº. 31/2008
CDU 34
[25087]
05:34[07]/2008 DR (753]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de MInistros. Comissão Nacional de Protecção Civil
Resolução nº. 25/2008-Critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de protecção cívil / Presidência do Conselho de MInistros ; Comissão Nacional de Protecção Civil
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 138 (2008-07-18), p. 31950
Resolução nº. 25/2008 / Plano de emergência--Normas técnicas para elaboração e operacionalização
CDU 34
[25088]
05:34[07]/2008 DR (754]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 35/2008-Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 139 (2008-07-21), p. 32180
Despacho Normativo nº. 35/2008 / Instituto Politécnico de Leiria / Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria / Rectificação nº. 1826/2008
CDU 34
[25089]
05:34[07]/2008 DR (75]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 628-A/2008-Aprova o regulamento geral dos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em Estabelecimentos de ensino superior privado, para a matricula e inscrição no ano lectivo 2008-2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 140 (2008-07-22), p. 4568 (2)
Portaria nº. 628-A/2008 / Ensino superior privado--Regulamento geral dos concursos institucionais para Ingresso--2008-2009 / Ensino superior privado--Matricula--2008-2009 / Ensino superior privado--Inscrição--2008-2009
CDU 34
[25090]
05:34[07]/2008 DR (756]
PORTUGAL. Tribunal Constitucional
Acordão nº. 222/2008-JUlga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1º., nº. 6, e 2º. da Lei nº. 1, quando interpretadas no sentido de que os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que antes de 31 de Dezembro de 2008, hajam reunidos os pressupostos para a aplicação do regime fixado pelo Dec. Lei nº. 116/85, de 19 de Abril, e hajam requerido essa aplicação, deixa de ser reconhecido o direito a esse regime de aposentação pela circunstância de o respectivo processo ter sido enviado à Caixa, pelo serviço onde o interessado exercia funções, após a data de entrada em vigor da Lei nº. 1/2004 / Tribunal Constitucional
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 140 (2008-07-22), p. 32455
Acordão nº. 222/2008 / Estatuto da Aposentação / Aposentação / Caixa Geral de Aposentações
CDU 34
[25104]
05:34[07]/2008 DR (757]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República, nº. 31/2008-Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 141 (2008-07-23), p. 4574
Resolução da Assembleia da República, nº. 31/2008 / Pobreza--Erradicação
CDU 34
[25105]
05:34[07]/2008 DR (758]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República, nº. 32/2008-Recomenda ao Governo a promoção da redução do uso de sacos plásticos / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 141 (2008-07-23), p. 4574
Resolução da Assembleia da República, nº. 32/2008 / Saco plástico--Eliminação / Meio ambiente--Política ambiental
CDU 34
[25117]
05:34[07]/2008 DR (759]
PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 19733/2008-Comparticipações de novas apresentações dos medicamentos destinados ao tratamento da Doença de Alzheimer / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 142 (2008-07-), p. 32977
Despacho nº. 19733/2008 / Doença de Alzheimer--Tratamento--Medicamentos--Comparticipação
CDU 34
[25118]
05:34[07]/2008 DR (760]
PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 19734/2008-Comparticipações de novas apresentações dos medicamentos destinados ao tratamento da Doença Inflamatória Intestinal / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 142 (2008-07-), p. 32977
Despacho nº. 19734/2008 / Doença Inflamatória Intestinal--Tratamento--Medicamentos--Comparticipação
CDU 34
[25119]
05:34[07]/2008 DR (761]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Portaria nº. 655/2008-Cria o Programa CUIDA-TE e aprova o respectivo regulamento / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 143 (2008-07-25), p. 4648
Portaria nº. 655/2008 / Programa CUIDA-TE--Regulamento / Promoção da saúde / Comportamento de risco / Exercício físico / Desporto / Meio ambiente / Alcoolismo / Doenças sexualmente transmissíveis / SIDA / Cirrose hepática / Obesidade / Gravidez na adolescencia / Saúde juvenil / Jovem / Estilos de vida saudáveis--Promoção da saúde / Gabinete de Saúde Juvenil
CDU 34
[25147]
05:34[07]/2008 DR (762]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 35/2008-Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé em 26 e 27 de Julho de 2004 / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 145 (2008-07-29), p. 4802
Resolução da Assembleia da República nº. 35/2008 / Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa
CDU 34
[25148]
05:34[07]/2008 DR (763]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 38/2008-Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de sensibilização e prevenção dos riscos da Internet para as crianças, no âmbito de um Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 145 (2008-07-29), p. 5023
Resolução da Assembleia da República nº. 38/2008 / Riscos da Internet para as crianças / Criança / Internet / Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas
CDU 34
[25149]
05:34[07]/2008 DR (764]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Despacho nº. 35-A/2008-Aprova o Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República. Revoga o despacho normativo n.º 38/2006, de 30 de Junho / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 145-Suplemento (2008-07-29), p. 34102-(2)
Despacho Normativo nº. 35-A/2008 / Formulário das leis / Despacho Normativo nº. 38/2006--Revogado / Publicação de Actos no diário da República--Regulamento
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