Legislação - Novembro 2008

Legislação referente ao mês de Novembro 2008


[25695]
05:34[11]/2008 DR (809]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 56/2008 - Estatutos do Instituto Politénico de Santarém / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 214 (2008-11-04), p. 45091

Despacho Normativo nº. 56/2008 / Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém

CDU 34


[25696]
05:34[11]/2008 DR (810]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 59/2008 - Estatutos do Instituto Politénico de Setúbal / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 216 (2008-11-06), p. 45728

Despacho Normativo nº. 59/2008 / Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal

CDU 34


[25697]
05:34[11]/2008 DR (811]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 58/2008 - Estatutos do Instituto Politénico de Castelo Branco / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 216 (2008-11-06), p. 45716

Despacho Normativo nº. 58/2008 / Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco

CDU 34


[25698]
05:34[11]/2008 DR (812]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 57/2008 - Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 216 (2008-11-06), p. 45708

Despacho Normativo nº. 57/2008 / Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa

CDU 34


[25699]
05:34[11]/2008 DR [813]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Lei nº. 212/2008 - Procede a quarta alteração ao Decreto Lei nº. 557/99, de 17 de Dezembro, que aprova o estatuto de pessoal e o regime de carreiras da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), e é a primeira alteração ao Dec. lei nº. 81/2007, de 29 de Março, que aprova a orgânica da DGCI / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 217 (2008-11-07), p. 7767

Dec. Lei nº. 212/2008 / Dec. Lei nº 557/2008, de 17 de Dezembro / Dec. Lei nº. 81/2007, de 29 de Março / Estatuto de pessoal / Regime d carreiras da Direcção-Geral dos Impostos / Orgânica da DGCI

CDU 34


[25700]
05:34[11]/2008 DR [815]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Despacho nº. 28683/2008 - Alteração da data do Dia Nacional de Luta Contra a Dor. Revogação do Despacho ministerial nº. 10324/99, de 26 de Maio, publicado no Diário da República, 2.º série, de 30 Abril de 1999 / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 217 (2008-11-07), p.45901

Despacho nº. 28683/2008 / Revogação do Despacho ministerial nº. 10324/99, de 26 de Maio / Dia Nacional da Luta Contra a Dor--Alteração de data

CDU 34


[25701]
05:34[11]/2008 DR [816]

PORTUGAL. Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Despacho nº. 28668/2008 - Cria o Centro de Instalação do Serviço 112- Número Nacional de Emergência (CI-112) sua constituição e suas atribuições / Ministérios da Administração Interna e da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 217 (2008-11-07), p. 45889

Despacho nº. 28668/2008 / Centro de Instalação do Serviço 112 / Número Nacional de Emergência--112

CDU 34

Legislação - Outubro 2008

[25502]
05:34[10]/2008 DR (801]

PORTUGAL. MInistério dos Negócios Estrangeiros
Portaria nº. 1103/2008-Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros das medidas INOV-JOVEM. INOV Contacto, INOV Vasco da Gama, INOV-ART e INOV Mundus e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento e revioga a Portaria nº. 586-A/2005, de 8 de Julho / Ministério dos Negócios Estrangeiros [et al.]
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 191 (2008-10-02), p. 7024

Portaria nº. 1103/2008 / Portaria nº. 586-A/2005 / INOV-JOVEM / INOV Contacto / INOV Vasco da Gama / INOV-ART / INOV Mundus

CDU 34


[25503]
05:34[10]/2008 DR (802]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Despacho nº. 26208/2008-Assistência médica altamente especializada no estrangeiro / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 203 (2008-10-20), p. 42589

Despacho nº. 26208/2008 / Assistência médica no estrangeiro

CDU 34


[25504]
05:34[10]/2008 DR (803]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Portaria nº. 1176/2008-Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) a pessoas Colectivas Privadas sem fins lucrativos / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 200 (2008-10-15), p. 7408

Portaria nº. 1176/2008 / Administração Regional de Saúde do Norte--Apoio Financeiro--Pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos / ARSN

CDU 34


[25556]
05:34[10]/2008 DR (804]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 161/2008-Adopta medidas de promoção da transversalidade da perspectiva de género na administração central do Estado e aprova o estatuto das conselheiras e dos conselheiros para a igualdade, bem como dos membros das equipas interdepartamentais para a igualdade / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 205 (2008-10-22), p. 7489

Resolução do Conselho de Ministros nº. 161/2008 / Genero--Transversalidade do género / Administração Central / Estatuto das Conselheiras e dos Conselheiros para a Igualdade e dos membros das equipas interdepartamentais para a igualdade / Igualdade do género--Administração central

CDU 34


[25592]
05:34[10]/2008 DR (805]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 162/2008-Aprova o Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado para o quadriénio de 2009-2012 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 207 (2008-10-24), p. 7519

Resolução do Conselho de Ministros nº. 162/2008 / Património Imobiliário do Estado--Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado--2009-2012

CDU 34


[25593]
05:34[10]/2008 DR (806]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho nº. 27266-A/2008-Define os grupos de pessoal, carreiras ou categorias e escalões etários do pessoal que pode solicitar, até 31 de Dezembro de 2008, a colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 207 (2008-10-24), p. 43574-(2)

Despacho nº. 27266-A/2008 / Administração Pública--Mobilidade especial--Carreiras

CDU 34


[25641]
05:34[10]/2008 DR (807]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 61/2008-Altera o regime jurídico do divórcio / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 212 (2008-10-31), p. 7633

Lei nº. 61/2008 / Divórcio

CDU 34


[25642]
05:34[10]/2008 DR (808]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 159-A/2008-Estabelece a realização de uma campanha de sensibilização para a cirurgia de ambulatório e assinala o dia 20 de Outubro de 2008 como o dia de abertura dessa campanha. / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 202 (2008-10-17), p. 7458 (2)

Resolução do Conselho de Ministros nº. 159-A/2008 / Cirurgia de ambulatório

CDU 34

Legislação - Setembro 2008

[25404]
05:34[09]/2008 DR [784]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 43/2008 - Homologa os Estatutos da Universidade de Coimbra / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 168 (2008-09-01), p. 38329

Despacho Normativo nº. 43/2008 / Estatutos da Universidade de Coimbra

CDU 34


[25405]
05:34[09]/2008 DR [785]

PORTUGAL. Minstério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 45/2008 - Homologa os Estatutos da Universidade da Beira Interior / Minstério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 168 (2008-09-01), p. 38356

Despacho Normativo nº. 45/2008 / Estatutos da Universidade da Beira nterior

CDU 34


[25406]
05:34[09]/2008 DR [786]

PORTUGAL. Minstério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 47/2008 - Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Beja / Mnistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 169 (2008-09-02), p. 38465

Despacho Normativo nº. 47/2008 / Estatutos do Instituto Politécnico de Beja

CDU 34


[25407]
05:34[09]/2008 DR [787]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria nº. 985/2008 - Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecmentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência. Revoga a Portaria nº. 288/2007, de 16 de Março / Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 170 (2008-09-03), p. 6179

Portaria nº. 985/2008 / Portaria nº. 288/2007, de 16 de Março / Educação especial--Crianças e jovens com deficiência--Comparticipação das famílias / Estabelecmentos de educação especial

CDU 34


[25408]
05:34[09]/2008 DR [788]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho Normativo nº. 48/2008 - Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda / Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 171 (2008-09-04), p. 38655

Despacho Normativo nº. 48/2008 / Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda

CDU 34


[25409]
05:34[09]/2008 DR [789]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 57/2008 - Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu estatuto / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 171 (2008-09-04), p.6211

Lei nº. 57/2008 / Ordem dos Psicólogos Portugueses / Estatuto

CDU 34


[25410]
05:34[09]/2008 DR [785]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 54/2008 - Cria o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 171 (2008-09-04), p. 6189

Lei nº. 54/2008 / Conselho de Prevenção da Corrupção --Atribuições--Competências

CDU 34


[25411]
05:34[09]/2008 DR [786]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Dec. Lei nº. 183/2008 - Cria a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E., a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E., e a Unidade Local de saúde da Guarda, E.P.E., e aprova os respectivos estatutos / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 171 (2008-09-04), p. 6225

Dec. Lei nº. 183/2008 / Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. / Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. / Unidade Local de Saúde da Guarda E.P.E. / Estatutos

CDU 34


[25412]
05:34[09]/2008 DR [787]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Despacho nº. 22781/2008 - Renovação por dois anos, do mandato da Comissão de Coordenação do Programa Nacional do Controlo da Asma / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 172 (2008-09-05), p. 38742

Despacho nº. 22781/2008 / Programa Nacional do Controlo da Asma--Comissão de Coordenação--Renovação do mandato

CDU 34


[25413]
05:34[09]/2008 DR [788]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Dec. Lei nº. 184/2008 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº. 65/2007, de 14 de Março, que estabelece o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 172 (2008-09-05), p. 6243

Dec. Lei nº. 184/2008 / Dec. Lei nº. 65/2007, de 14 de Março / Medicamentos --Medicamentos sujeitos a receita médica--Medicamentos não sujeitos a receita médica--Preço

CDU 34


[25414]
05:34[09]/2008 DR [789]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Despacho nº. 22780/2008 - Determina a extinção do Programa Nacional de Combate à Obesidade e da comissão de coordenação do Programa Nacional de Combate à Obesidade / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 172 (2008-09-05), p. 38742

Despacho nº. 22780/2008 / Programa Nacional de Combate à Obesidade--Extinção do programa

CDU 34


[25415]
05:34[09]/2008 DR [790]

PORTUGAL. Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde
Portaria nº. 1016-A/2008 - Reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos / Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 173 (2008-09-08), p. 6258 (2)

Portaria nº. 1016-A/2008 / Medicamentos genéricos--Redução de preço

CDU 34


[25416]
05:34[09]/2008 DR [791]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 136/2008- Determina a elaboração do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 174 (2008-09-09), p. 6276

Resolução do Conselho de Ministros nº. 136/2008 / Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010

CDU 34


[25417]
05:34[09]/2008 DR [792]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 58/2008 - Estatuto Disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 174 (2008-09-09), p. 6260

Lei nº. 58/2008 / Estatuto Disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas

CDU 34


[25418]
05:34[09]/2008 DR [793]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 59/2008- Aprova o regime do contrato de trabalho em Funções Públicas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 176 (2008-09-11), p. 6524

Lei nº. 59/2008 / Regime do Contrato de trabalho em Funções Públicas

CDU 34


[25419]
05:34[09]/2008 DR [794]

PORTUGAL. Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Portaria nº. 1042/2008 - Estabelece os termos e as garantias do acesso dos requerentes de asilo e respectivos membros da familia ao Serviço Nacional de Saúde / Ministérios da Administração Interna e da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 178 (2008-09-15), p. 6706

Portaria nº. 1042/2008 / Serviço Nacional de Saúde--Requerentes de asilo--Acesso ao Serviço Nacional de Saúde / Portaria nº. 30/2001, de 17 de Janeiro

CDU 34


[25420]
05:34[09]/2008 DR [795]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 60/2008 - Autoriza o Governo a legislar sobre a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matricula em todos os sveículos automóveis, ligeiros e pesados, seus reboques e motociclos, todos os cclomotores, triciclos e quadriciclos e todas as máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis, destinando-se a identifcação ou detecção elctrónica de veículos atravez do dispositivo electrónico de matricula / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 179 (2008-09-16), p. 6711

Lei nº. 60/2008 / Veiculos--Dispositivo electrónico de matricula

CDU 34


[25428]
05:34[09]/2008 DR [796]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 140/2008 - Aprova o calendário de subscrição faseada d dotações de capital estatutário relativamente ao Hospital de Faro, E.P.E., aos Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E., ao Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E., à Unidade Local de Saúde do Alto Minho E.P.E., à Unidade Local de Saúde Guarda, E.P.E. / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 180 (2008-09-17), p. 6738

Resolução do Conselho de Ministros nº. 140/2008 / Calendário de subscrição faseada dotações de capital / Unidade Local de Saúde do Alto Minho E.P.E

CDU 34


[25455]
05:34[09]/2008 DR (797]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 23174/2008-Fixa regra para a conversão de classificação atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Dec. Lei nº. 341/2007, de 12 de Outubro / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 176 (2008-09-11), p. 39146

Despacho nº. 23174/2008 / Dec. Lei nº. 341/2007 / Equiparação de habilitações

CDU 34


[25456]
05:34[09]/2008 DR (798]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 23834/2008-Regulamento interno de Doutorandos - Áreas prioritárias de formação / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 183 (2008-09-22), p. 39915

Despacho nº. 23834/2008 / Doutoramento--Áreas prioritárias de formação

CDU 34


[25457]
05:34[09]/2008 DR (799]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho normativo nº. 50/2008 - Homologa os estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 185 (2008-09-24), p. 40210

Despacho normativo nº. 50/2008 / Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

CDU 34


[25458]
05:34[09]/2008 DR (800]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 1084/2008-Aprova o Regulamento de Inscrição de Beneficiários dos Serviços Sociais da Administração Pública / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 186 (2008-09-25), p. 6911

POrtaria nº. 1084/2008 / Serviços Sociais da Administração Pública--Regulamento de inscrição

CDU 34

Legislação - Agosto 2008

[25151]
05:34[07]/2008 DR (765]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Regulamentar nº. 14/2008-Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 147 (2008-07-31), p. 5155

Dec. Regulamentar nº. 14/2008 / Carreiras da função pública / Função pública--Indice remuneratório / Carreira--Técnico superior--Indice remuneratório / Carreira--Assistente técnico--Indice remuneratório / Carreira--Assistente operacional--Indice remuneratório

CDU 34


[25174]
05:34[07]/2008 DR (77]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 120/2008-Define como prioridade estratégica para o país no sector das comunicações electrónicas a promoção do investimento em redes de nova geração / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 146 (2008-07-30), p. 5110

Resolução do conselho de Ministros nº. 120/2008 / Novas tecnologias de informação--Comunicações electrónicas / Redes de nova geração

CDU 34


[25193]
05:34[08]/2008 DR (767]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Segurança Social
Despacho nº. 20507/2008-Aprovação dos modelos de requerimento das prestações de maternidade, paternidade, por licença parental, por adopção e por riscos específicos / Ministério do Trabalho e da Segurança Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 150 (2008-08-05), p. 34802

Despacho nº. 20507/2008 / Prestações de maternidade--Impresso / Prestações de paternidade--Impresso / Licença parental--Impresso / Adopção--Impresso

CDU 34


[25194]
05:34[08]/2008 DR (768]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Despacho nº. 20509/2008-Aplicação do regime de isenção das taxas moderadoras às vítimas de violência doméstica / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 150 (2008-08-05), p. 34808

Despacho nº. 20509/2008 / Violência doméstica / Taxa moderadora--Isenção

CDU 34


[25217]
05:34[08]/2008 DR (769]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 772/2008-Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 151 (2008-08-06), p. 5291

Portaria nº. 772/2008 / Agencia Nacional de Compras do Estado--Central de compras do Estado

CDU 34


[25318]
05:34[08]/2008 DR (770]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 727/2008-Aprova a declaração Modelo 37 e respectivas instruções de preenchimento / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 154 (2008-08-11), p. 35494

Portaria nº. 727/2008 / IRS--Declaração modelo nº. 37

CDU 34


[25340]
05:34[08]/2008 DR (771]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 41/2008-Grandes Opções do Plano para 2009 / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 156 (2008-08-13), p. 5550

Lei nº. 41/2008--Grandes Opções do Plano--2009 / Ciência / Novas tecnologias de informação--Sociedade de informação / Administração Pública--Reformas / Segurança social / Saúde / Administração Pública--modernização / Educação / Pobreza / Ensino superior

CDU 34


[25341]
05:34[08]/2008 DR (772]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação nº. 44-A/2008-Altera e republica o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 156-Suplemento (2008-08-13), p. 5618 (2)

Declaração de Rectificação nº. 44-A/2008--Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado / IVA

CDU 34


[25360]
05:34[07]/2008 DR (773]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 39/2008-Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 157 (2008-08-14), p. 36320

Despacho Normativo nº. 39/2008 / Instituto Politécnico de Portalegre / Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre

CDU 34


[25394]
05:34[08]/2008 DR [774]

PORTUGAL, Ministério das Finanças e da Adminstração Pública e da Economia e da Inovação
Portaria nº. 896/2008 - Altera a portaria nº. 1288/2005, de 15 de Dezembro, que aprova o modelo,edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações e ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Dec. Lei nº. 156/2005, de 15 de Setembro / Ministério das Finanças e da Adminstração Pública e da Economia e da Inovação
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 158 (2008-08-18), p. 5672

Portaria nº. 896-2008 / Dec. Lei nº. 156/2005, de 15 de Setembro / Livro de reclamações

CDU 34


[25395]
05:34[08]/2008 DR [775]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Dec. Regulamentar nº. 17/2008 - Procede á segunda alteração do Decreto Regulamentar nº. 3/2006, de 6 de Fevereiro, que regulamenta o Dec.- Lei nº. 232/2005, de 29 de Dezembro, através do qual é criado o complmento solidário para idosos no âmbito do subsistema de solidariedade / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-26), p.5998

Dec. Regulamentar nº. 17/2008 / Dec. Regulamentar nº. 3/2006, de 6 de Fevereiro / Dec. Lei nº. 232/2005, de 29 de Dezembro / Complemento Solidário para Idosos--Subsistema de solidariedade

CDU 34


[25396]
05:34[08]/2008 DR [776]

PORTUGAL
Dec. Lei nº. 170/2008 - Estabelece o regime juridico de veiculos do Estado / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-26), p. 5953

Dec. Lei nº. 170/2008 / Veículos do Estado--Regime juridico

CDU 34


[25397]
05:34[08]/2008 DR [777]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Dec. Lei nº. 180/2008 - Cria o Hospital de Faro, E.P.E, os hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E., e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E, e aprova os respectivos estatutos / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-26), p. 5999

Dec. Lei nº. 180/2008 / Hospital de Faro, E.P.E / Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E / Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E / Estatutos

CDU 34


[25398]
05:34[08]/2008 DR [778]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Lei nº. 167/2008 - Estabelece o regime juridico aplicável à atribuição de subvenções públicas / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-26), p.5939

Dec. Lei nº. 164/2008 / Subvenções públicas --Regime juridico

CDU 34


[25399]
05:34[08]/2008 DR [779]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 129/2008 - Cria a Unidade de Missão para o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (UM-SIRESP) / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-26), p.5912

Resolução do Conselho de Ministros nº. 129/2008 / Unidade de Missão para o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal--UM-SIRESP

CDU 34


[25400]
05:34[08]/2008 DR [780]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 42/2008 - Estatutos da Universidade Nova de Lisboa / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-26), p.37282

Despacho Normativo nº. 42/2008 / Estatutos da Universidade Nova de Lisboa

CDU 34


[25401]
05:34[08]/2008 DR [781]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 44/2008 - Procede à segunda alteração ao Código do Imposto sobre veículos, aprovado pela Lei nº. 22-A/2007, de 29 de Junho, introduzindo ajustamentos em matéria de condições de condução por outrem de veículos de pessoas com deficiência e de admissão temporária de veículos por trabalhadores transfronteiriços / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 163 (2008-08-27), p. 6004

Lei nº. 44/2008 / Lei nº. 22-A/2007, de 29 de Junho / Código do Imposto sobre veículos / Veiculos de pessoas com deficiência--Condução por outrem

CDU 34


[25402]
05:34[08]/2008 DR [782]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 50/2008 - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Dec. - Lei nº. 66/2008, de 9 de Abril, que « regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 164 (2008-08-27), p. 6042

Lei nº. 50/2008 / Dec. Lei nº. 66/2008, de 9 de Abril / Subsidio social de mobilidade--Serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira--Residentes e estudantes

CDU 34


[25403]
05:34[08]/2008 DR [783]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 53/2008 - Aprova a Lei de Segurança Interna / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 167 (2008-08-29), p.6135

Lei nº. 53/2008 / Lei de Segurança Interna / Politica de segurança interna

CDU 34

Legislação- Julho de 2008

[24939]
05:34[06]/2008 DR (739]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho nº. 16066/2008-Contrato de tarefa e avença. / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Secretário de Estado da Administração Pública
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 1112 (2008-06-12), p. 25880

Despacho nº. 16066/2008 / Contrato de avença / Contrato de Tarefa

CDU 34


[24940]
05:34[07]/2008 DR (740]

PORTUGAL. Tribunal Constitucional
Acordão do Tribunal Constitucional nº. 313/2008-Declara, com força oobrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do trecho final do artigo 41º., nº. 2, do Estatuto da Pensão de Sobrevivência, aprovado pelo Dec. Lei nº. 142/73, de 31 de Março, na redacção introduzida pelo Dec. Lei nº. 191-B/79, de 25 de Junho / Secretário de Estado da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 126 (2008-07-02), p. 4112

Dec. Lei nº. 142/73 / Dec. Lei nº. 191-B/79 / Acordão do Tribunal Constitucional nº. 313/2008 / Estatuto das Pensões de Sobrevivência / Pensão de Sobrevivência

CDU 34


[24941]
05:34[07]/2008 DR (741]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 640-B/2008-Aprova o Regulamento do concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano lectivo 2008-2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 4312 (2)

Portaria nº. 604-B/2008 / Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público--2008-2009 / Acesso ao ensino Superior--Regulamento--2008-2009

CDU 34


[24942]
05:34[07]/2008 DR (742]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 640-C/2008-Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para o concurso nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 4312 (18)

Portaria nº. 604-C/2008 / Acesso ao ensino superior--Concursos especiais--Estabelecimento/curso--Vagas--2008-2009

CDU 34


[24943]
05:34[07]/2008 DR (743]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18362- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia para a inovação e gestão, do eixo nº. 3. / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 30236

Despacho nº. 18362/2008 / Formação para a inovação e gestão--Gestão e aperfeiçoamento profissional--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Formação profissional

CDU 34


[24944]
05:34[07]/2008 DR (744]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18367/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia programas para estudantes do ensino superior, do eixo nº. 4. / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 30248

Despacho nº. 18367/2008 / Estudante do ensino superior--Formação avançada--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Formação avançada

CDU 34


[24945]
05:34[07]/2008 DR (746]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18370/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia formação avançada, do eixo nº. 4. / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 30254

Despacho nº. 18370/2008 / Bolsas de formação avançada--Formação avançada--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Formação avançada / Bolsa de doutoramento / Bolsa de pós-doutoramento

CDU 34


[24946]
05:34[07]/2008 DR (747]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 18434-A/2008-Aprova os prazos para o desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino superior público / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131-Suplemento (2008-07-09), p. 30412 (2)

Despacho nº. 18434-A/2008 / Acesso ao ensino superior--Candidatura--2008-2009 / Acesso ao ensino superior--Matrícula--2008-2009

CDU 34


[24947]
05:34[07]/2008 DR (748]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18474/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº. 3.3, "Qualificação dos profissionais da administração pública central e local e dos profissionais de saúde do eixo nº. 3, "Gestão e aperfeiçoamento profissional" do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 132 (2008-07-10), p. 30457

Despacho nº. 18474/2008 / Gestão e aperfeiçoamento profissional--Administração Central--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Gestão e aperfeiçoamento profissional--Administração local--Programa Operacional Potencial Humano

CDU 34


[24948]
05:34[07]/2008 DR (749]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18475/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº. 6.5, "Acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas" do eixo nº. 6, "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 132 (2008-07-10), p. 30460

Despacho nº. 18475/2008 / Cidadania--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Inclusão--Programa Operacional Potencial Humano / Desenvolvimento social--Programa Operacional Potencial Humano / Promoção de boas práticas--Programa Operacional Potencial Humano

CDU 34


[24955]
05:34[07]/2008 DR (750]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Lei nº. 121/2008-Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 133 (2008-07-11), p. 4347

Dec. Lei nº. 121/2008 / Administração pública--Carreiras--Categorias

CDU 34


[24956]
05:34[07]/2008 DR (751]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Portaria nº. 615/2008-Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e da Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH) / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 133 (2008-07-11), p. 4408

Portaria nº. 615/2008 / Consulta a Tempo e Horas / Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primiero Consulta de Especialidade Hospitalar / Acesso à primeira Consulta de Especialidade Hospitalar--Regulamento / Consulta de Especialidade--Acesso

CDU 34


[25005]
05:34[07]/2008 DR (752]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 31/2008-Procede à primeira alteração à Lei nº. 67/2007, de 31 de Dezembro que aprova o regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 137 (2008-07-17), p. 4454

Lei nº. 67/2007 / Estado--Responsabilidade civil / Regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas / Lei nº. 31/2008

CDU 34


[25087]
05:34[07]/2008 DR (753]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de MInistros. Comissão Nacional de Protecção Civil
Resolução nº. 25/2008-Critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de protecção cívil / Presidência do Conselho de MInistros ; Comissão Nacional de Protecção Civil
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 138 (2008-07-18), p. 31950

Resolução nº. 25/2008 / Plano de emergência--Normas técnicas para elaboração e operacionalização

CDU 34


[25088]
05:34[07]/2008 DR (754]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 35/2008-Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 139 (2008-07-21), p. 32180

Despacho Normativo nº. 35/2008 / Instituto Politécnico de Leiria / Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria / Rectificação nº. 1826/2008

CDU 34


[25089]
05:34[07]/2008 DR (75]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 628-A/2008-Aprova o regulamento geral dos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em Estabelecimentos de ensino superior privado, para a matricula e inscrição no ano lectivo 2008-2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 140 (2008-07-22), p. 4568 (2)

Portaria nº. 628-A/2008 / Ensino superior privado--Regulamento geral dos concursos institucionais para Ingresso--2008-2009 / Ensino superior privado--Matricula--2008-2009 / Ensino superior privado--Inscrição--2008-2009

CDU 34


[25090]
05:34[07]/2008 DR (756]

PORTUGAL. Tribunal Constitucional
Acordão nº. 222/2008-JUlga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1º., nº. 6, e 2º. da Lei nº. 1, quando interpretadas no sentido de que os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que antes de 31 de Dezembro de 2008, hajam reunidos os pressupostos para a aplicação do regime fixado pelo Dec. Lei nº. 116/85, de 19 de Abril, e hajam requerido essa aplicação, deixa de ser reconhecido o direito a esse regime de aposentação pela circunstância de o respectivo processo ter sido enviado à Caixa, pelo serviço onde o interessado exercia funções, após a data de entrada em vigor da Lei nº. 1/2004 / Tribunal Constitucional
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 140 (2008-07-22), p. 32455

Acordão nº. 222/2008 / Estatuto da Aposentação / Aposentação / Caixa Geral de Aposentações

CDU 34


[25104]
05:34[07]/2008 DR (757]

PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República, nº. 31/2008-Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 141 (2008-07-23), p. 4574

Resolução da Assembleia da República, nº. 31/2008 / Pobreza--Erradicação

CDU 34


[25105]
05:34[07]/2008 DR (758]

PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República, nº. 32/2008-Recomenda ao Governo a promoção da redução do uso de sacos plásticos / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 141 (2008-07-23), p. 4574

Resolução da Assembleia da República, nº. 32/2008 / Saco plástico--Eliminação / Meio ambiente--Política ambiental

CDU 34


[25117]
05:34[07]/2008 DR (759]

PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 19733/2008-Comparticipações de novas apresentações dos medicamentos destinados ao tratamento da Doença de Alzheimer / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 142 (2008-07-), p. 32977

Despacho nº. 19733/2008 / Doença de Alzheimer--Tratamento--Medicamentos--Comparticipação

CDU 34


[25118]
05:34[07]/2008 DR (760]

PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 19734/2008-Comparticipações de novas apresentações dos medicamentos destinados ao tratamento da Doença Inflamatória Intestinal / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 142 (2008-07-), p. 32977

Despacho nº. 19734/2008 / Doença Inflamatória Intestinal--Tratamento--Medicamentos--Comparticipação

CDU 34


[25119]
05:34[07]/2008 DR (761]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Portaria nº. 655/2008-Cria o Programa CUIDA-TE e aprova o respectivo regulamento / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 143 (2008-07-25), p. 4648

Portaria nº. 655/2008 / Programa CUIDA-TE--Regulamento / Promoção da saúde / Comportamento de risco / Exercício físico / Desporto / Meio ambiente / Alcoolismo / Doenças sexualmente transmissíveis / SIDA / Cirrose hepática / Obesidade / Gravidez na adolescencia / Saúde juvenil / Jovem / Estilos de vida saudáveis--Promoção da saúde / Gabinete de Saúde Juvenil

CDU 34


[25147]
05:34[07]/2008 DR (762]

PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 35/2008-Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé em 26 e 27 de Julho de 2004 / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 145 (2008-07-29), p. 4802

Resolução da Assembleia da República nº. 35/2008 / Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa

CDU 34


[25148]
05:34[07]/2008 DR (763]

PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 38/2008-Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de sensibilização e prevenção dos riscos da Internet para as crianças, no âmbito de um Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 145 (2008-07-29), p. 5023

Resolução da Assembleia da República nº. 38/2008 / Riscos da Internet para as crianças / Criança / Internet / Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas

CDU 34


[25149]
05:34[07]/2008 DR (764]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Despacho nº. 35-A/2008-Aprova o Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República. Revoga o despacho normativo n.º 38/2006, de 30 de Junho / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 145-Suplemento (2008-07-29), p. 34102-(2)

Despacho Normativo nº. 35-A/2008 / Formulário das leis / Despacho Normativo nº. 38/2006--Revogado / Publicação de Actos no diário da República--Regulamento

CDU 34

Legislação- Junho 2008

[24913]
05:34[06]/2008 DR (728]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do conselho de Ministros nº. 91/2008-aprova o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) para o período de 2008-2013 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 107 (2008-06-04), p. 3106

Resolução do Conselho de Ministros nº. 91/2008 / Saúde / Meio ambiente / Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde--PNAAS--2008-2013

CDU 34


[24914]
05:34[04]/2008 DR (729]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008-Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV-Contacto e o lançamento do INOV-ART e do INOV Vasco da Gama / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 108 (2008-06-05), p. 3201

Resolução do Conselho de Ministros nº. 93/2008 / Programa INOV-JOVEM--Estágio profissional / Programa INOV Contacto--Estágio internacional / Programa INOV-ART--Estágio internacional de jovens ligados à arte / Programa INOV Vasco da Gama--Estágio internacional de jovens empresários e gestores / Jovem / INOV Mundus / Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008

CDU 34


[24916]
05:34[06]/2008 DR (730]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria nº. 425/2008-Procede à actualização extraordinária dos montantes das prestações por abono de família para crianças e jovens e por abono de família pré-natal / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 114 (2008-06-16), p. 3468

Portaria nº. 425/2008 / Abono de família / Abono de família pré-natal

CDU 34


[24917]
05:34[06]/2008 DR (731]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Deliberação nº. 1664/2008-Regulamento da aplicação do disposto no artigo 20º.-A do Dec. Lei nº. 296-A/98, de 25 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Dec. Lei nº. 90/2008, de 30 de Maio / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 1115 (2008-06-17), p. 26455

Dec. Lei nº. 296-A/98 / Dec. Lei nº. 90/2008 / Deliberação nº. 1664/2008 / Acesso ao ensino superior--Par estabelecimento/curso--Candidatura--Inscrição--Matricula--2008-2009 / Acesso ao ensino superior--Ensino secundário estrangeiro--Equiparação de habilitações

CDU 34


[24918]
05:34[06]/2008 DR (732]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Deliberação nº. 1650/2008-Classificação final do ensino secundário a atribuir aos candidatos cujo diploma, nos termos da lei, não inclua essa classificação / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 113 (2008-06-13), p. 26172

Deliberação nº. 1650/2008 / Dec. Lei nº. 296-A/98 / Dec. Lei nº. 90/2008 / Acesso ao ensino superior--Classificação final do ensino secundário--Candidatura / Acesso ao ensino superior--Determinação da classificação final

CDU 34


[24919]
05:34[06]/2008 DR (733]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 16287/2008-Formulário de comunicação de registo de diploma estrangeiro / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 113 (2008-06-13), p. 26172

Despacho nº. 16287/2008 / Registo de diploma estrangeiro

CDU 34


[24920]
05:34[06]/2008 DR (734]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação nº. 32-A/2008-Rectifica o Dec. Lei nº. 72/2008, de 16 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece o regime juridico do contrato de seguro, publicado no Diário da República, 1ª. série, nº. 75, de 16 de Abril de 2008 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 113 (2008-06-13), p. 3464-(2)

Declaração de Rectificação nº. 32-A/2008 / Contrato de seguro / Seguros--Legislação / Dec. Lei nº. 72/2008

CDU 34


[24932]
05:34[06]/2008 DR [735]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Dec. Lei nº. 105/2008 - Institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade e altera o Dec. Lei nº. 154/88, de 29 de Abril / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 121 (2008-06-25), p.3814

Dec. Lei nº. 105/2008 / Dec. Lei nº. 154/88, de 29 de Abril / Maternidade / Paternidade / Adopção / Protecção Social / Subsistema de solidariedade

CDU 34


[24933]
05:34[06]/2008 DR [736]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Dec. Lei nº. 107/2008 -Altera os Decretos-Leis nº. 74/2006, de 24 de Março,316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, crando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avulsas por estudantes e não estudantes, apoiando os diplomados estagiários e simplificando o processo de comprovação da titularidade dos graus e diplomas. / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 121 (2008-06-25), p. 3835

Dec. Lei nº. 107/2008 / Dec. Lei nº. 74/2006, de 24 de Março / Dec. Lei nº. 316/76, de 29 de Abril / Dec. Lei nº. 42/2005, de 22 de Fevereiro / Dec. Lei nº. 67/2005, de 15 de Março / Processo de Bolonha / Formação superior--Acesso / Regime legal do estudante / Disciplinas--Assiduidade--Frequência / Comprovação da titularidade dos graus e diplomas

CDU 34


[24934]
05:34[06]/2008 DR [737]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Dec. Lei nº. 110/2008 - Prorroga at´31 de Dezembro de 2008, a majoração de 20% estabelecida no nº. 2 do artigo 6.º do decreto Lei nº. 270/2002, de 2 de Dzembro, para o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 123 (2008-06-27), p. 3999

Dec. Lei nº. 110/2008 / Medicamentos--Preço de referência--Utentes de regime especial

CDU 34


[24935]
05:34[06]/2008 DR [738]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 26-A/2008 - Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 394-B/94, de 26 de Dezembro, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei nº. 347/85, de 23 de Agosto / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 123 (2008-06-27), p. 4000-(2)

Le nº. 26-A/2008 / Dec. Lei nº. 394-B/94, de 26 de Dezembro / Dec. Lei nº. 347/85, de 23 de Agosto / Código do IVA--Alteração

CDU 34


[24936]
05:34[06]/2008 DR (72]

PORTUGAL
Dec. Lei nº.
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 107 (2008-06-), p.

Dec. Lei nº.

CDU 34

Legislação- Maio 2008

[24715]
05:34[05]/2008 DR (711]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério do Trabalho e da Segurança Social
Portaria nº. 346/2008-Fixa os montantes das prestações por encargos familiares e das prestações por deficiência e dependência a vigorar em 2008 e revoga a Portaria nº. 421/2007, de 16 de Abril / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério do Trabalho e da Segurança Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 85 (2008-05-02), p. 2468

Portaria nº. 346/2008 / Portaria nº. 421/2007--Revogada / Prestações familiares / Abono de família / Deficientes--Subsídio mensal vitalício / Dependência--Subsídio por assistência a terceira pessoa / Subsídio de funeral

CDU 34


[24761]
05:34[05]/2008 DR (712]

PORTUGAL. Assembleia Regional dos Açores
Dec. Regulamentar Regional nº. 8/2008/A-Regulamenta o Programa "Berço de Emprego" / Assembleia Regional dos Açores
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 88 (2008-05-07), p. 2495

Dec. Regulamentar Regional nº. 8/2008/A / Admissão de pessoal--Licença por maternidade--Desemprego / Berço emprego--Licença por maternidade--Desemprego

CDU 34


[24762]
05:34[05]/2008 DR (713]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Dec. Lei nº. 79/2008-Segunda alteração ao Dec. Lei nº. 173/2003, de 1 de Agosto, reduzindo em 50% o pagamento de taxas moderadoras o acesso à prestação de cuidados de saúde dos utentes com idade igual ou superior a 65 anos. / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 89 (2008-05-08), p. 2509

Dec. Lei nº. 79/2008 / Dec. Lei nº. 173/2003 / Acesso aos cuidados de saúde--Idoso / Taxas moderadora--Idoso--Redução

CDU 34


[24763]
05:34[05]/2008 DR (714]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Direcção-Geral do Orçamento
Deliberação nº. 177/2008-Publica os mapas I a IX, modificados em virtude de alterações efectuadas até 31 de Março respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008 / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Direcção-Geral do Orçamento
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 89 (2008-05-08), p. 20691

Deliberação nº. 177/2008 / Orçamento de Estado--Alteração aos mapas I a IX--2008

CDU 34


[24778]
05:34[05]/2008 DR (715]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação nº. 27/2008-Rectifica o Dec. Lei nº. 41/2008, de 10 de março, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2008, publicado no Diário da República, 1ª. Série, nº. 49, de 10 de Março / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 90 (2008-05-09), p. 2513

Declaração de Rectificação nº. 27/2008 / Dec. Lei nº. 41/2008 / Lei de execução orçamental / Orçamento do Estado--Lei de execução orçamental--2008

CDU 34


[24779]
05:34[05]/2008 DR (716]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Portaria nº. 357/2008-Regulamenta a rede nacional de coordenação de colheita e transplantação / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 90 (2008-05-09), p. 2513

Portaria nº. 357/2008 / Colheita de orgãos / Transplantação de orgãos / Rede nacional de coordenação de colheita e transplantação

CDU 34


[24797]
05:34[05]/2008 DR (717]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 22/2008-Lei do sistema estatístico nacional / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 92 (2008-05-13), p. 2617

Lei nº. 22/2008 / Lei do Sistema Estatístico Nacional / Estatística

CDU 34


[24798]
05:34[05]/2008 DR (718]

PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação. Ministério da Saúde
Portaria nº. 253-A/2008-Define o regime dos preços a que ficam sujeitos os meios auxiliares de diagnóstico destinados aos diabéticos, nos estádios da produção, importação e comercialização. Revoga a Portaria nº. 509-B/2003, de 30 de Junho / Ministério da Economia e da Inovação ; Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 92-Suplemento (2008-05-13), p. 2082-(2)

Portaria nº. 253-A/2008 / Portaria nº. 509-B/2003--Revogada / Diabetes mellitus / Meios auxiliares de diagnóstico

CDU 34


[24814]
05:34[05]/2008 DR (719]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidadriedade Social. MInistério da Educação
Despacho nº. 13456/2008-Aprova a versão inicial do Catálogo Nacional de Qualificações / Ministério do Trabalho e da Solidadriedade Social ; Ministério da Educação
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 93 (2008-05-14), p. 21591

Despacho nº. 13456/2008 / Catálogo Nacional de Qualificações / Sistema Nacional de Qualificações / Dec. Lei nº. 396/2007 / Qualificações profissionais

CDU 34


[24856]
05:34[05]/2008 DR (720]

PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 19/2008-aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007 / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 96 (2008-05-19), p. 2703

Resolução da Assembleia da República nº. 19/2008 / Tratado de Lisboa--Tratado da União Europeia

CDU 34


[24866]
05:34[05]/2008 DR (721]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Ministério da Educação
Portaria nº. 370/2008-Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas OPortunidades / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ; Ministério da Educação
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 98 (2008-05-21), p. 2898

Portaria nº. 370/2008 / Centro Novas Oportunidades / Sistema nacional de qualificações / Dec. Lei nº. 396/2007

CDU 34


[24867]
05:34[05]/2008 DR (722]

PORTUGAL. MInistério da Saúde
Portaria nº. 376/2008-o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelas Administrações Regionais de Saúde, I. P., a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, designado por Programa Modelar / MInistério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 99 (2008-05-23), p. 2917

Portaria nº. 396/2008 / Rede Nacional de cuidados continuados integrados--Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos--Apoios Financeiros / Administração Regional de Saúde--Apoio financeiro--Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos

CDU 34


[24908]
05:34[05]/2008 DR (723]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério da Justiça
Portaria nº. 377/2008-Fixa os critérios e valores orientadores para efeitos de apresentação aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização do dano corporal / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério da Justiça
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 100 (2008-05-26), p. 2936

Portaria nº. 377/2008 / Acidente de viação--Dano corporal--Indemnização

CDU 34


[24909]
05:34[05]/2008 DR (724]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Dec. Lei nº. 87/2008-Altera o Dec. Lei nº. 176/2003, de 2 de Agosto, introduzindo uma majoração ao montante do abono de família para crianças e jovens, no âmbito das famílias monoparentais / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 102 (2008-05-28), p. 2997

Dec. Lei nº. 87/2008 / Abono de família / Família monoparental

CDU 34


[24910]
05:34[05]/2008 DR (725]

PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Resolução do Conselho de Ministros nº. 88/2008-Aprova a primeira revisão ao I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades 2006-2009 (PAIPDI) / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 103 (2008-05-29), p. 3003

Resolução do Conselho de Ministros nº. 88/2008 / Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades--Alteração--2006-2009 / Deficientes--Integração

CDU 34


[24911]
05:34[05]/2008 DR (726]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Dec. Lei nº. 90/2008-Procede à oitava alteração ao Dec. Lei nº. 296-A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 104 (2008-05-30), p. 3082

Dec. Lei nº. 90/2008 / Dec. Lei nº. 296-A/98 / Acesso ao ensino superior / Acesso ao ensino superior--Provas de ingresso

CDU 34


[24912]
05:34[05]/2008 DR (727]

PORTUGAL. Ministério da Justiça. Ministério da Saúde
Despacho nº. 15074/2008-Criação da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência / Ministério da Justiça ; Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 104 (2008-05-30), p. 24236

Despacho nº. 15074/2008 / Comissão de Dissuasão da Toxicodependência / Toxicodependência--Prevenção

CDU 34

Legislação- Abril 2008

[24672]
05:34[03]/2008 DR (685]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 238-A/2008-Regulamenta a Lei nº. 67-B/2007, de 31 de Dezembro, que consagra a obrigatoriedade de publicação anual de uma lista de credores da administração central do Estado / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 53-Suplemento (2008-03-14), p. 1592-(2)

Portaria nº. 238-A/2008 / Lei nº. 67-B/2007 / Credores da Administração Central / Governo--Lista de credores

CDU 34


[24673]
05:34[03]/2008 DR (686]

INSTITUTO POLITECNICO DE VIANA DO CASTELO
Regulamento nº. 127/2008-Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Viana do Castelo dos maiores de 23 anos / Instituto Politécnico de Viana do Castelo
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 53 (2008-03-14), p. 11392

Regulamento nº. 127/2008 / Acesso ao ensino superior--Maiores de 23 anos--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Acesso ao ensino superior--Regulamento das provas--Maiores de 23 anos

CDU 34


[24674]
05:34[03]/2008 DR (687]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Despacho nº. 8378/2008-Programa nacional de vacinação 2008 / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 57 (2008-03-20), p. 12427

Despacho nº. 8378/2008 / Programa Nacional de Vacinação--2008

CDU 34


[24675]
05:34[03]/2008 DR (688]

PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 12/2008-Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32ª. Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 17 de Outubro de 2003 / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 60 (2008-03-26), p. 1685

Resolução da Assembleia da República nº. 12/2008 / Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial / Património Cultural Imaterial--Preservação / UNESCO

CDU 34


[24676]
05:34[03]/2008 DR (689]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Portaria nº. 245/2008-Altera a Portaria nº. 499/2007, de 30 de Abril, que estabelece as normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão electrónica de dados / Presidência do Conselho de Ministros ; Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério da Justiça
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 61 (2008-03-27), p. 1769

Portaria nº. 245/2008 / Portaria nº. 499/2007 / Transmissão electrónica de dados--Informação empresarial simplificada

CDU 34


[24677]
05:34[03]/2008 DR (690]

INSTITUTO POLITECNICO DE VIANA DO CASTELO
Listagem nº. 164/2008-Lista de obras adjudicadas pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, no ano de 2007 / Instituto Politécnico de Viana do Castelo
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 61 (2008-03-27), p. 13387

Listagem nº. 164/2008 / Instituto Politécnico de Viana do Castelo--Lista de obras adjudicadas--2007

CDU 34


[24678]
05:34[03]/2008 DR (691]

PORTUGAL. Direcção-Geral do Ensino Superior
Deliberação nº. 933/2008-Utilização dos exames nacionais do ensino secundário realizados nos anos lectivos 2005-2006 e 2006-2007, como provas de ingresso / Direcção-Geral do Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 63 (2008-03-31), p. 13847

Deliberação nº. 933/2008 / Acesso ao ensino superior--Provas de ingresso--2008-2009

CDU 34


[24679]
05:34[03]/2008 DR (692]

PORTUGAL. Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Deliberação nº. 934/2008-Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matricula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 2008-2009 / Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 63 (2008-03-31), p. 13848

Deliberação nº. 934/2008 / Acesso ao ensino superior--Pré-requisitos--Matrícula e inscrição--2008-2009

CDU 34


[24680]
05:34[04]/2008 DR (693]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 59/2008-Aprova a estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho, para o período 2008-2012 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 64 (2008-04-01), p. 1984

Resolução do Conselho de Ministros nº. 59/2008 / Higiéne e segurança no local de trabalho--2008-2012 / Saúde ocupacional--2008-2012

CDU 34


[24681]
05:34[04]/2008 DR (694]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 9983/2008-Atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 67 (2008-04-04), p. 14913

Despacho nº. 9983/2008 / Estudante do Ensino superior--Atribuição de bolsas de estudo / Bolsa de estudo--Ensino superior

CDU 34


[24682]
05:34[04]/2008 DR (695]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 9984/2008-Compras electrónicas / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 67 (2008-04-04), p. 14913

Despacho nº. 9984/2008 / Compras electrónicas / Aquisição de bens e serviços--Compras electrónicas

CDU 34


[24683]
05:34[04]/2008 DR (696]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 9985/2008-Delegação de competências para aprovação de alterações orçamentais / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 67 (2008-04-04), p. 14914

Despacho nº. 9985/2008 / Delegação de competências--Alteração orçamental

CDU 34


[24684]
05:34[04]/2008 DR (697]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008-Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV-Contacto e o lançamento do INOV-ART e do INOV Vasco da Gama / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 68 (2008-04-07), p. 2098

Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008 / Programa INOV-JOVEM--Estágio profissional / Programa INOV Contacto--Estágio internacional / Programa INOV-ART--Estágio internacional de jovens ligados à arte / Programa INOV Vasco da Gama--Estágio internacional de jovens empresários e gestores / Jovem

CDU 34


[24685]
05:34[04]/2008 DR (698]

INSTITUTO POLITECNICO DE VIANA DO CASTELO
Regulamento nº. 172/2008-Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e dos Cursos Especiais do IPVC / Instituto Politécnico de Viana do Castelo
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 68 (2008-04-07), p. 15252

Regulamento nº. 172/2008 / Mudança de curso--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Transferência--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Reingresso--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Concursos especiais--Instituto Politécnico de Viana do Castelo

CDU 34


[24686]
05:34[04]/2008 DR (699]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 394/2008-Actualização do preço base de refeição a fornecer nos refeitórios da Administração Pública / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 69 (2008-04-08), p. 15435

Portaria nº. 394/2008 / Administração pública--Refeição--Preço

CDU 34


[24687]
05:34[04]/2008 DR (700]

PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 10279/2008-Comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor oncológica / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 69 (2008-04-08), p. 15568

Despacho nº. 10279/2008 / Dor oncológica--Tratamento / Dor oncológica--Medicamentos opióides--Comparticipação

CDU 34


[24688]
05:34[04]/2008 DR (701]

PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 10280/2008-Comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor não oncológica / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 69 (2008-04-08), p. 15569

Despacho nº. 10280/2008 / Dor não oncológica--Tratamento / Dor não oncológica--Medicamentos opióides--Comparticipação

CDU 34


[24689]
05:34[04]/2008 DR (702]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Lei nº. 72/2008-Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 75 (2008-04-16), p. 2228

Dec. Lei nº. 72/2008 / Contrato de seguro / Seguros--Legislação

CDU 34


[24690]
05:34[04]/2008 DR (703]

ASSOCIACAO PARA A INVESTIGACAO E PROMOCAO DA SAUDE
Anúncio nº. 2737/2008-Associação para a Investigação e Promoção da Saúde / Associação para a Investigação e Promoção da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 75 (2008-04-16), p. 17629

Anúncio nº. 2737/2008 / Associação para a Investigação e Promoção da Saúde

CDU 34


[24691]
05:34[04]/2008 DR (704]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério da Saúde
Portaria nº. 301/2008-Regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros ás unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efectividade e qualidade dos cuidados prestados / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 77 (2008-04-18), p. 2278

Portaria nº. 301/2008 / Unidades de saúde familiar--Incentivos institucionais e financeiros / Dec. Lei nº. 298/2007

CDU 34


[24692]
05:34[04]/2008 DR (705]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação nº. 20/2008-Rectifica o Dec. Lei nº. 28/2008, de 22 de Fevereiro, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, publicado no Diário da República, I Série, nº. 38, de 22 de Fevereiro de 2008 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 79 (2008-04-22), p. 2309

Dec. Lei nº. 28/2008--Declaração de Rectificação nº. 20/2008 / Agrupamentos de Centros de Saúde / Centro de Saúde

CDU 34


[24702]
05:34[04]/2008 DR (706]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. Lei nº. 19/2008-Aprova medidas de combate à corrupção e procede à primeira alteração à Lei nº. 5/2002, de 11 de Janeiro, à décima sétima alteração à lei geral tributária e à terceira alteração à Lei nº. 4/83, de 2 de Abril / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 78 (2008-04-21), p. 2288

Lei nº. 19/2002 / Lei nº. 5/2002 / Lei de combate à corrupção / Corrupção / Administração Pública--Combate à corrupção--Denúncia de corrupção / Transferência de pessoal--Combate à corrupção

CDU 34


[24703]
05:34[04]/2008 DR (707]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho nº. 11592/2008-Extingue vários serviços sociais / Presidência do Conselho de Ministros [et al.]
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 80 (2008-04-23), p. 18513

Despacho nº. 11592/2008 / Serviços Sociais da Administração Pública

CDU 34


[24704]
05:34[04]/2008 DR (709]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 485/2008-Critérios de atribuição de autonomia financeira a unidades orgânicas / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 81 (2008-04-24), p. 18827

Portaria nº. 485/2008 / Autonomia Administrativa--Unidades Orgânicas--Instituto Politécnico Público / Autonomia Financeira--Unidades Orgânicas--Instituto Politécnico Público

CDU 34


[24705]
05:34[02]/2008 DR [708]]

PORTUGAL. Assembleia da República
Declaração de Rectificação nº. 22-A/2008-Rectifica a Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 81 (2008-04-24), p. 2414-(2)

Lei nº. 12-A/2008 / Função pública--Regime de vínculos, carreiras e remunerações / Vinculação / Carreira / Remunerações / Contrato de trabalho a termo certo / Contrato de trabalho por tempo indeterminado / Nomeação / Comissão de serviço / Concurso--Tramitação / Júri--Constituição--Funções / Cedência de interesse público / Mobilidade interna / Declaração de Rectificação nº. 22-A/2008

CDU 34


[24714]
05:34[04]/2008 DR (710]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Deliberação nº. 1291/2008-Fixação de elencos de provas de ingresso para cursos que iniciam a sua leccionação no ano lectivo de 2008/2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 84 (2008-04-30), p. 19521

Deliberação nº 1291/2008 / Acesso ao ensino superior--Provas de ingresso--2008/2009

CDU 34