[24939]
05:34[06]/2008 DR (739]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho nº. 16066/2008-Contrato de tarefa e avença. / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Secretário de Estado da Administração Pública
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 1112 (2008-06-12), p. 25880
Despacho nº. 16066/2008 / Contrato de avença / Contrato de Tarefa
CDU 34
[24940]
05:34[07]/2008 DR (740]
PORTUGAL. Tribunal Constitucional
Acordão do Tribunal Constitucional nº. 313/2008-Declara, com força oobrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do trecho final do artigo 41º., nº. 2, do Estatuto da Pensão de Sobrevivência, aprovado pelo Dec. Lei nº. 142/73, de 31 de Março, na redacção introduzida pelo Dec. Lei nº. 191-B/79, de 25 de Junho / Secretário de Estado da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 126 (2008-07-02), p. 4112
Dec. Lei nº. 142/73 / Dec. Lei nº. 191-B/79 / Acordão do Tribunal Constitucional nº. 313/2008 / Estatuto das Pensões de Sobrevivência / Pensão de Sobrevivência
CDU 34
[24941]
05:34[07]/2008 DR (741]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 640-B/2008-Aprova o Regulamento do concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano lectivo 2008-2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 4312 (2)
Portaria nº. 604-B/2008 / Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público--2008-2009 / Acesso ao ensino Superior--Regulamento--2008-2009
CDU 34
[24942]
05:34[07]/2008 DR (742]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 640-C/2008-Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para o concurso nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 4312 (18)
Portaria nº. 604-C/2008 / Acesso ao ensino superior--Concursos especiais--Estabelecimento/curso--Vagas--2008-2009
CDU 34
[24943]
05:34[07]/2008 DR (743]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18362- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia para a inovação e gestão, do eixo nº. 3. / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 30236
Despacho nº. 18362/2008 / Formação para a inovação e gestão--Gestão e aperfeiçoamento profissional--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Formação profissional
CDU 34
[24944]
05:34[07]/2008 DR (744]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18367/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia programas para estudantes do ensino superior, do eixo nº. 4. / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 30248
Despacho nº. 18367/2008 / Estudante do ensino superior--Formação avançada--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Formação avançada
CDU 34
[24945]
05:34[07]/2008 DR (746]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18370/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia formação avançada, do eixo nº. 4. / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 30254
Despacho nº. 18370/2008 / Bolsas de formação avançada--Formação avançada--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Formação avançada / Bolsa de doutoramento / Bolsa de pós-doutoramento
CDU 34
[24946]
05:34[07]/2008 DR (747]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 18434-A/2008-Aprova os prazos para o desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino superior público / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131-Suplemento (2008-07-09), p. 30412 (2)
Despacho nº. 18434-A/2008 / Acesso ao ensino superior--Candidatura--2008-2009 / Acesso ao ensino superior--Matrícula--2008-2009
CDU 34
[24947]
05:34[07]/2008 DR (748]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18474/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº. 3.3, "Qualificação dos profissionais da administração pública central e local e dos profissionais de saúde do eixo nº. 3, "Gestão e aperfeiçoamento profissional" do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 132 (2008-07-10), p. 30457
Despacho nº. 18474/2008 / Gestão e aperfeiçoamento profissional--Administração Central--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Gestão e aperfeiçoamento profissional--Administração local--Programa Operacional Potencial Humano
CDU 34
[24948]
05:34[07]/2008 DR (749]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho nº. 18475/2008- Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº. 6.5, "Acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas" do eixo nº. 6, "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 132 (2008-07-10), p. 30460
Despacho nº. 18475/2008 / Cidadania--Programa Operacional Potencial Humano / Fundo Social Europeu / Inclusão--Programa Operacional Potencial Humano / Desenvolvimento social--Programa Operacional Potencial Humano / Promoção de boas práticas--Programa Operacional Potencial Humano
CDU 34
[24955]
05:34[07]/2008 DR (750]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Lei nº. 121/2008-Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 133 (2008-07-11), p. 4347
Dec. Lei nº. 121/2008 / Administração pública--Carreiras--Categorias
CDU 34
[24956]
05:34[07]/2008 DR (751]
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Portaria nº. 615/2008-Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e da Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH) / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 133 (2008-07-11), p. 4408
Portaria nº. 615/2008 / Consulta a Tempo e Horas / Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primiero Consulta de Especialidade Hospitalar / Acesso à primeira Consulta de Especialidade Hospitalar--Regulamento / Consulta de Especialidade--Acesso
CDU 34
[25005]
05:34[07]/2008 DR (752]
PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 31/2008-Procede à primeira alteração à Lei nº. 67/2007, de 31 de Dezembro que aprova o regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 137 (2008-07-17), p. 4454
Lei nº. 67/2007 / Estado--Responsabilidade civil / Regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas / Lei nº. 31/2008
CDU 34
[25087]
05:34[07]/2008 DR (753]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de MInistros. Comissão Nacional de Protecção Civil
Resolução nº. 25/2008-Critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de protecção cívil / Presidência do Conselho de MInistros ; Comissão Nacional de Protecção Civil
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 138 (2008-07-18), p. 31950
Resolução nº. 25/2008 / Plano de emergência--Normas técnicas para elaboração e operacionalização
CDU 34
[25088]
05:34[07]/2008 DR (754]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho Normativo nº. 35/2008-Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 139 (2008-07-21), p. 32180
Despacho Normativo nº. 35/2008 / Instituto Politécnico de Leiria / Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria / Rectificação nº. 1826/2008
CDU 34
[25089]
05:34[07]/2008 DR (75]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 628-A/2008-Aprova o regulamento geral dos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em Estabelecimentos de ensino superior privado, para a matricula e inscrição no ano lectivo 2008-2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 140 (2008-07-22), p. 4568 (2)
Portaria nº. 628-A/2008 / Ensino superior privado--Regulamento geral dos concursos institucionais para Ingresso--2008-2009 / Ensino superior privado--Matricula--2008-2009 / Ensino superior privado--Inscrição--2008-2009
CDU 34
[25090]
05:34[07]/2008 DR (756]
PORTUGAL. Tribunal Constitucional
Acordão nº. 222/2008-JUlga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1º., nº. 6, e 2º. da Lei nº. 1, quando interpretadas no sentido de que os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que antes de 31 de Dezembro de 2008, hajam reunidos os pressupostos para a aplicação do regime fixado pelo Dec. Lei nº. 116/85, de 19 de Abril, e hajam requerido essa aplicação, deixa de ser reconhecido o direito a esse regime de aposentação pela circunstância de o respectivo processo ter sido enviado à Caixa, pelo serviço onde o interessado exercia funções, após a data de entrada em vigor da Lei nº. 1/2004 / Tribunal Constitucional
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 140 (2008-07-22), p. 32455
Acordão nº. 222/2008 / Estatuto da Aposentação / Aposentação / Caixa Geral de Aposentações
CDU 34
[25104]
05:34[07]/2008 DR (757]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República, nº. 31/2008-Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 141 (2008-07-23), p. 4574
Resolução da Assembleia da República, nº. 31/2008 / Pobreza--Erradicação
CDU 34
[25105]
05:34[07]/2008 DR (758]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República, nº. 32/2008-Recomenda ao Governo a promoção da redução do uso de sacos plásticos / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 141 (2008-07-23), p. 4574
Resolução da Assembleia da República, nº. 32/2008 / Saco plástico--Eliminação / Meio ambiente--Política ambiental
CDU 34
[25117]
05:34[07]/2008 DR (759]
PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 19733/2008-Comparticipações de novas apresentações dos medicamentos destinados ao tratamento da Doença de Alzheimer / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 142 (2008-07-), p. 32977
Despacho nº. 19733/2008 / Doença de Alzheimer--Tratamento--Medicamentos--Comparticipação
CDU 34
[25118]
05:34[07]/2008 DR (760]
PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 19734/2008-Comparticipações de novas apresentações dos medicamentos destinados ao tratamento da Doença Inflamatória Intestinal / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 142 (2008-07-), p. 32977
Despacho nº. 19734/2008 / Doença Inflamatória Intestinal--Tratamento--Medicamentos--Comparticipação
CDU 34
[25119]
05:34[07]/2008 DR (761]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Portaria nº. 655/2008-Cria o Programa CUIDA-TE e aprova o respectivo regulamento / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 143 (2008-07-25), p. 4648
Portaria nº. 655/2008 / Programa CUIDA-TE--Regulamento / Promoção da saúde / Comportamento de risco / Exercício físico / Desporto / Meio ambiente / Alcoolismo / Doenças sexualmente transmissíveis / SIDA / Cirrose hepática / Obesidade / Gravidez na adolescencia / Saúde juvenil / Jovem / Estilos de vida saudáveis--Promoção da saúde / Gabinete de Saúde Juvenil
CDU 34
[25147]
05:34[07]/2008 DR (762]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 35/2008-Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé em 26 e 27 de Julho de 2004 / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 145 (2008-07-29), p. 4802
Resolução da Assembleia da República nº. 35/2008 / Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa
CDU 34
[25148]
05:34[07]/2008 DR (763]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 38/2008-Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de sensibilização e prevenção dos riscos da Internet para as crianças, no âmbito de um Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 145 (2008-07-29), p. 5023
Resolução da Assembleia da República nº. 38/2008 / Riscos da Internet para as crianças / Criança / Internet / Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas
CDU 34
[25149]
05:34[07]/2008 DR (764]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Despacho nº. 35-A/2008-Aprova o Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República. Revoga o despacho normativo n.º 38/2006, de 30 de Junho / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 145-Suplemento (2008-07-29), p. 34102-(2)
Despacho Normativo nº. 35-A/2008 / Formulário das leis / Despacho Normativo nº. 38/2006--Revogado / Publicação de Actos no diário da República--Regulamento
CDU 34
terça-feira, 16 de setembro de 2008
quinta-feira, 3 de julho de 2008
Legislação- Junho 2008
[24913]
05:34[06]/2008 DR (728]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do conselho de Ministros nº. 91/2008-aprova o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) para o período de 2008-2013 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 107 (2008-06-04), p. 3106
Resolução do Conselho de Ministros nº. 91/2008 / Saúde / Meio ambiente / Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde--PNAAS--2008-2013
CDU 34
[24914]
05:34[04]/2008 DR (729]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008-Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV-Contacto e o lançamento do INOV-ART e do INOV Vasco da Gama / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 108 (2008-06-05), p. 3201
Resolução do Conselho de Ministros nº. 93/2008 / Programa INOV-JOVEM--Estágio profissional / Programa INOV Contacto--Estágio internacional / Programa INOV-ART--Estágio internacional de jovens ligados à arte / Programa INOV Vasco da Gama--Estágio internacional de jovens empresários e gestores / Jovem / INOV Mundus / Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008
CDU 34
[24916]
05:34[06]/2008 DR (730]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria nº. 425/2008-Procede à actualização extraordinária dos montantes das prestações por abono de família para crianças e jovens e por abono de família pré-natal / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 114 (2008-06-16), p. 3468
Portaria nº. 425/2008 / Abono de família / Abono de família pré-natal
CDU 34
[24917]
05:34[06]/2008 DR (731]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Deliberação nº. 1664/2008-Regulamento da aplicação do disposto no artigo 20º.-A do Dec. Lei nº. 296-A/98, de 25 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Dec. Lei nº. 90/2008, de 30 de Maio / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 1115 (2008-06-17), p. 26455
Dec. Lei nº. 296-A/98 / Dec. Lei nº. 90/2008 / Deliberação nº. 1664/2008 / Acesso ao ensino superior--Par estabelecimento/curso--Candidatura--Inscrição--Matricula--2008-2009 / Acesso ao ensino superior--Ensino secundário estrangeiro--Equiparação de habilitações
CDU 34
[24918]
05:34[06]/2008 DR (732]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Deliberação nº. 1650/2008-Classificação final do ensino secundário a atribuir aos candidatos cujo diploma, nos termos da lei, não inclua essa classificação / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 113 (2008-06-13), p. 26172
Deliberação nº. 1650/2008 / Dec. Lei nº. 296-A/98 / Dec. Lei nº. 90/2008 / Acesso ao ensino superior--Classificação final do ensino secundário--Candidatura / Acesso ao ensino superior--Determinação da classificação final
CDU 34
[24919]
05:34[06]/2008 DR (733]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 16287/2008-Formulário de comunicação de registo de diploma estrangeiro / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 113 (2008-06-13), p. 26172
Despacho nº. 16287/2008 / Registo de diploma estrangeiro
CDU 34
[24920]
05:34[06]/2008 DR (734]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação nº. 32-A/2008-Rectifica o Dec. Lei nº. 72/2008, de 16 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece o regime juridico do contrato de seguro, publicado no Diário da República, 1ª. série, nº. 75, de 16 de Abril de 2008 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 113 (2008-06-13), p. 3464-(2)
Declaração de Rectificação nº. 32-A/2008 / Contrato de seguro / Seguros--Legislação / Dec. Lei nº. 72/2008
CDU 34
[24932]
05:34[06]/2008 DR [735]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Dec. Lei nº. 105/2008 - Institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade e altera o Dec. Lei nº. 154/88, de 29 de Abril / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 121 (2008-06-25), p.3814
Dec. Lei nº. 105/2008 / Dec. Lei nº. 154/88, de 29 de Abril / Maternidade / Paternidade / Adopção / Protecção Social / Subsistema de solidariedade
CDU 34
[24933]
05:34[06]/2008 DR [736]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Dec. Lei nº. 107/2008 -Altera os Decretos-Leis nº. 74/2006, de 24 de Março,316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, crando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avulsas por estudantes e não estudantes, apoiando os diplomados estagiários e simplificando o processo de comprovação da titularidade dos graus e diplomas. / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 121 (2008-06-25), p. 3835
Dec. Lei nº. 107/2008 / Dec. Lei nº. 74/2006, de 24 de Março / Dec. Lei nº. 316/76, de 29 de Abril / Dec. Lei nº. 42/2005, de 22 de Fevereiro / Dec. Lei nº. 67/2005, de 15 de Março / Processo de Bolonha / Formação superior--Acesso / Regime legal do estudante / Disciplinas--Assiduidade--Frequência / Comprovação da titularidade dos graus e diplomas
CDU 34
[24934]
05:34[06]/2008 DR [737]
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Dec. Lei nº. 110/2008 - Prorroga at´31 de Dezembro de 2008, a majoração de 20% estabelecida no nº. 2 do artigo 6.º do decreto Lei nº. 270/2002, de 2 de Dzembro, para o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 123 (2008-06-27), p. 3999
Dec. Lei nº. 110/2008 / Medicamentos--Preço de referência--Utentes de regime especial
CDU 34
[24935]
05:34[06]/2008 DR [738]
PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 26-A/2008 - Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 394-B/94, de 26 de Dezembro, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei nº. 347/85, de 23 de Agosto / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 123 (2008-06-27), p. 4000-(2)
Le nº. 26-A/2008 / Dec. Lei nº. 394-B/94, de 26 de Dezembro / Dec. Lei nº. 347/85, de 23 de Agosto / Código do IVA--Alteração
CDU 34
[24936]
05:34[06]/2008 DR (72]
PORTUGAL
Dec. Lei nº.
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 107 (2008-06-), p.
Dec. Lei nº.
CDU 34
05:34[06]/2008 DR (728]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do conselho de Ministros nº. 91/2008-aprova o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) para o período de 2008-2013 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 107 (2008-06-04), p. 3106
Resolução do Conselho de Ministros nº. 91/2008 / Saúde / Meio ambiente / Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde--PNAAS--2008-2013
CDU 34
[24914]
05:34[04]/2008 DR (729]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008-Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV-Contacto e o lançamento do INOV-ART e do INOV Vasco da Gama / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 108 (2008-06-05), p. 3201
Resolução do Conselho de Ministros nº. 93/2008 / Programa INOV-JOVEM--Estágio profissional / Programa INOV Contacto--Estágio internacional / Programa INOV-ART--Estágio internacional de jovens ligados à arte / Programa INOV Vasco da Gama--Estágio internacional de jovens empresários e gestores / Jovem / INOV Mundus / Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008
CDU 34
[24916]
05:34[06]/2008 DR (730]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria nº. 425/2008-Procede à actualização extraordinária dos montantes das prestações por abono de família para crianças e jovens e por abono de família pré-natal / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 114 (2008-06-16), p. 3468
Portaria nº. 425/2008 / Abono de família / Abono de família pré-natal
CDU 34
[24917]
05:34[06]/2008 DR (731]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Deliberação nº. 1664/2008-Regulamento da aplicação do disposto no artigo 20º.-A do Dec. Lei nº. 296-A/98, de 25 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Dec. Lei nº. 90/2008, de 30 de Maio / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 1115 (2008-06-17), p. 26455
Dec. Lei nº. 296-A/98 / Dec. Lei nº. 90/2008 / Deliberação nº. 1664/2008 / Acesso ao ensino superior--Par estabelecimento/curso--Candidatura--Inscrição--Matricula--2008-2009 / Acesso ao ensino superior--Ensino secundário estrangeiro--Equiparação de habilitações
CDU 34
[24918]
05:34[06]/2008 DR (732]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Deliberação nº. 1650/2008-Classificação final do ensino secundário a atribuir aos candidatos cujo diploma, nos termos da lei, não inclua essa classificação / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 113 (2008-06-13), p. 26172
Deliberação nº. 1650/2008 / Dec. Lei nº. 296-A/98 / Dec. Lei nº. 90/2008 / Acesso ao ensino superior--Classificação final do ensino secundário--Candidatura / Acesso ao ensino superior--Determinação da classificação final
CDU 34
[24919]
05:34[06]/2008 DR (733]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 16287/2008-Formulário de comunicação de registo de diploma estrangeiro / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 113 (2008-06-13), p. 26172
Despacho nº. 16287/2008 / Registo de diploma estrangeiro
CDU 34
[24920]
05:34[06]/2008 DR (734]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação nº. 32-A/2008-Rectifica o Dec. Lei nº. 72/2008, de 16 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece o regime juridico do contrato de seguro, publicado no Diário da República, 1ª. série, nº. 75, de 16 de Abril de 2008 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 113 (2008-06-13), p. 3464-(2)
Declaração de Rectificação nº. 32-A/2008 / Contrato de seguro / Seguros--Legislação / Dec. Lei nº. 72/2008
CDU 34
[24932]
05:34[06]/2008 DR [735]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Dec. Lei nº. 105/2008 - Institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade e altera o Dec. Lei nº. 154/88, de 29 de Abril / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 121 (2008-06-25), p.3814
Dec. Lei nº. 105/2008 / Dec. Lei nº. 154/88, de 29 de Abril / Maternidade / Paternidade / Adopção / Protecção Social / Subsistema de solidariedade
CDU 34
[24933]
05:34[06]/2008 DR [736]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Dec. Lei nº. 107/2008 -Altera os Decretos-Leis nº. 74/2006, de 24 de Março,316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, crando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avulsas por estudantes e não estudantes, apoiando os diplomados estagiários e simplificando o processo de comprovação da titularidade dos graus e diplomas. / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 121 (2008-06-25), p. 3835
Dec. Lei nº. 107/2008 / Dec. Lei nº. 74/2006, de 24 de Março / Dec. Lei nº. 316/76, de 29 de Abril / Dec. Lei nº. 42/2005, de 22 de Fevereiro / Dec. Lei nº. 67/2005, de 15 de Março / Processo de Bolonha / Formação superior--Acesso / Regime legal do estudante / Disciplinas--Assiduidade--Frequência / Comprovação da titularidade dos graus e diplomas
CDU 34
[24934]
05:34[06]/2008 DR [737]
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Dec. Lei nº. 110/2008 - Prorroga at´31 de Dezembro de 2008, a majoração de 20% estabelecida no nº. 2 do artigo 6.º do decreto Lei nº. 270/2002, de 2 de Dzembro, para o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 123 (2008-06-27), p. 3999
Dec. Lei nº. 110/2008 / Medicamentos--Preço de referência--Utentes de regime especial
CDU 34
[24935]
05:34[06]/2008 DR [738]
PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 26-A/2008 - Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 394-B/94, de 26 de Dezembro, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei nº. 347/85, de 23 de Agosto / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 123 (2008-06-27), p. 4000-(2)
Le nº. 26-A/2008 / Dec. Lei nº. 394-B/94, de 26 de Dezembro / Dec. Lei nº. 347/85, de 23 de Agosto / Código do IVA--Alteração
CDU 34
[24936]
05:34[06]/2008 DR (72]
PORTUGAL
Dec. Lei nº.
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 107 (2008-06-), p.
Dec. Lei nº.
CDU 34
quinta-feira, 5 de junho de 2008
Legislação- Maio 2008
[24715]
05:34[05]/2008 DR (711]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério do Trabalho e da Segurança Social
Portaria nº. 346/2008-Fixa os montantes das prestações por encargos familiares e das prestações por deficiência e dependência a vigorar em 2008 e revoga a Portaria nº. 421/2007, de 16 de Abril / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério do Trabalho e da Segurança Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 85 (2008-05-02), p. 2468
Portaria nº. 346/2008 / Portaria nº. 421/2007--Revogada / Prestações familiares / Abono de família / Deficientes--Subsídio mensal vitalício / Dependência--Subsídio por assistência a terceira pessoa / Subsídio de funeral
CDU 34
[24761]
05:34[05]/2008 DR (712]
PORTUGAL. Assembleia Regional dos Açores
Dec. Regulamentar Regional nº. 8/2008/A-Regulamenta o Programa "Berço de Emprego" / Assembleia Regional dos Açores
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 88 (2008-05-07), p. 2495
Dec. Regulamentar Regional nº. 8/2008/A / Admissão de pessoal--Licença por maternidade--Desemprego / Berço emprego--Licença por maternidade--Desemprego
CDU 34
[24762]
05:34[05]/2008 DR (713]
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Dec. Lei nº. 79/2008-Segunda alteração ao Dec. Lei nº. 173/2003, de 1 de Agosto, reduzindo em 50% o pagamento de taxas moderadoras o acesso à prestação de cuidados de saúde dos utentes com idade igual ou superior a 65 anos. / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 89 (2008-05-08), p. 2509
Dec. Lei nº. 79/2008 / Dec. Lei nº. 173/2003 / Acesso aos cuidados de saúde--Idoso / Taxas moderadora--Idoso--Redução
CDU 34
[24763]
05:34[05]/2008 DR (714]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Direcção-Geral do Orçamento
Deliberação nº. 177/2008-Publica os mapas I a IX, modificados em virtude de alterações efectuadas até 31 de Março respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008 / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Direcção-Geral do Orçamento
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 89 (2008-05-08), p. 20691
Deliberação nº. 177/2008 / Orçamento de Estado--Alteração aos mapas I a IX--2008
CDU 34
[24778]
05:34[05]/2008 DR (715]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação nº. 27/2008-Rectifica o Dec. Lei nº. 41/2008, de 10 de março, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2008, publicado no Diário da República, 1ª. Série, nº. 49, de 10 de Março / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 90 (2008-05-09), p. 2513
Declaração de Rectificação nº. 27/2008 / Dec. Lei nº. 41/2008 / Lei de execução orçamental / Orçamento do Estado--Lei de execução orçamental--2008
CDU 34
[24779]
05:34[05]/2008 DR (716]
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Portaria nº. 357/2008-Regulamenta a rede nacional de coordenação de colheita e transplantação / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 90 (2008-05-09), p. 2513
Portaria nº. 357/2008 / Colheita de orgãos / Transplantação de orgãos / Rede nacional de coordenação de colheita e transplantação
CDU 34
[24797]
05:34[05]/2008 DR (717]
PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 22/2008-Lei do sistema estatístico nacional / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 92 (2008-05-13), p. 2617
Lei nº. 22/2008 / Lei do Sistema Estatístico Nacional / Estatística
CDU 34
[24798]
05:34[05]/2008 DR (718]
PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação. Ministério da Saúde
Portaria nº. 253-A/2008-Define o regime dos preços a que ficam sujeitos os meios auxiliares de diagnóstico destinados aos diabéticos, nos estádios da produção, importação e comercialização. Revoga a Portaria nº. 509-B/2003, de 30 de Junho / Ministério da Economia e da Inovação ; Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 92-Suplemento (2008-05-13), p. 2082-(2)
Portaria nº. 253-A/2008 / Portaria nº. 509-B/2003--Revogada / Diabetes mellitus / Meios auxiliares de diagnóstico
CDU 34
[24814]
05:34[05]/2008 DR (719]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidadriedade Social. MInistério da Educação
Despacho nº. 13456/2008-Aprova a versão inicial do Catálogo Nacional de Qualificações / Ministério do Trabalho e da Solidadriedade Social ; Ministério da Educação
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 93 (2008-05-14), p. 21591
Despacho nº. 13456/2008 / Catálogo Nacional de Qualificações / Sistema Nacional de Qualificações / Dec. Lei nº. 396/2007 / Qualificações profissionais
CDU 34
[24856]
05:34[05]/2008 DR (720]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 19/2008-aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007 / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 96 (2008-05-19), p. 2703
Resolução da Assembleia da República nº. 19/2008 / Tratado de Lisboa--Tratado da União Europeia
CDU 34
[24866]
05:34[05]/2008 DR (721]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Ministério da Educação
Portaria nº. 370/2008-Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas OPortunidades / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ; Ministério da Educação
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 98 (2008-05-21), p. 2898
Portaria nº. 370/2008 / Centro Novas Oportunidades / Sistema nacional de qualificações / Dec. Lei nº. 396/2007
CDU 34
[24867]
05:34[05]/2008 DR (722]
PORTUGAL. MInistério da Saúde
Portaria nº. 376/2008-o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelas Administrações Regionais de Saúde, I. P., a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, designado por Programa Modelar / MInistério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 99 (2008-05-23), p. 2917
Portaria nº. 396/2008 / Rede Nacional de cuidados continuados integrados--Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos--Apoios Financeiros / Administração Regional de Saúde--Apoio financeiro--Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos
CDU 34
[24908]
05:34[05]/2008 DR (723]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério da Justiça
Portaria nº. 377/2008-Fixa os critérios e valores orientadores para efeitos de apresentação aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização do dano corporal / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério da Justiça
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 100 (2008-05-26), p. 2936
Portaria nº. 377/2008 / Acidente de viação--Dano corporal--Indemnização
CDU 34
[24909]
05:34[05]/2008 DR (724]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Dec. Lei nº. 87/2008-Altera o Dec. Lei nº. 176/2003, de 2 de Agosto, introduzindo uma majoração ao montante do abono de família para crianças e jovens, no âmbito das famílias monoparentais / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 102 (2008-05-28), p. 2997
Dec. Lei nº. 87/2008 / Abono de família / Família monoparental
CDU 34
[24910]
05:34[05]/2008 DR (725]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Resolução do Conselho de Ministros nº. 88/2008-Aprova a primeira revisão ao I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades 2006-2009 (PAIPDI) / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 103 (2008-05-29), p. 3003
Resolução do Conselho de Ministros nº. 88/2008 / Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades--Alteração--2006-2009 / Deficientes--Integração
CDU 34
[24911]
05:34[05]/2008 DR (726]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Dec. Lei nº. 90/2008-Procede à oitava alteração ao Dec. Lei nº. 296-A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 104 (2008-05-30), p. 3082
Dec. Lei nº. 90/2008 / Dec. Lei nº. 296-A/98 / Acesso ao ensino superior / Acesso ao ensino superior--Provas de ingresso
CDU 34
[24912]
05:34[05]/2008 DR (727]
PORTUGAL. Ministério da Justiça. Ministério da Saúde
Despacho nº. 15074/2008-Criação da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência / Ministério da Justiça ; Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 104 (2008-05-30), p. 24236
Despacho nº. 15074/2008 / Comissão de Dissuasão da Toxicodependência / Toxicodependência--Prevenção
CDU 34
05:34[05]/2008 DR (711]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério do Trabalho e da Segurança Social
Portaria nº. 346/2008-Fixa os montantes das prestações por encargos familiares e das prestações por deficiência e dependência a vigorar em 2008 e revoga a Portaria nº. 421/2007, de 16 de Abril / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério do Trabalho e da Segurança Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 85 (2008-05-02), p. 2468
Portaria nº. 346/2008 / Portaria nº. 421/2007--Revogada / Prestações familiares / Abono de família / Deficientes--Subsídio mensal vitalício / Dependência--Subsídio por assistência a terceira pessoa / Subsídio de funeral
CDU 34
[24761]
05:34[05]/2008 DR (712]
PORTUGAL. Assembleia Regional dos Açores
Dec. Regulamentar Regional nº. 8/2008/A-Regulamenta o Programa "Berço de Emprego" / Assembleia Regional dos Açores
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 88 (2008-05-07), p. 2495
Dec. Regulamentar Regional nº. 8/2008/A / Admissão de pessoal--Licença por maternidade--Desemprego / Berço emprego--Licença por maternidade--Desemprego
CDU 34
[24762]
05:34[05]/2008 DR (713]
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Dec. Lei nº. 79/2008-Segunda alteração ao Dec. Lei nº. 173/2003, de 1 de Agosto, reduzindo em 50% o pagamento de taxas moderadoras o acesso à prestação de cuidados de saúde dos utentes com idade igual ou superior a 65 anos. / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 89 (2008-05-08), p. 2509
Dec. Lei nº. 79/2008 / Dec. Lei nº. 173/2003 / Acesso aos cuidados de saúde--Idoso / Taxas moderadora--Idoso--Redução
CDU 34
[24763]
05:34[05]/2008 DR (714]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Direcção-Geral do Orçamento
Deliberação nº. 177/2008-Publica os mapas I a IX, modificados em virtude de alterações efectuadas até 31 de Março respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008 / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Direcção-Geral do Orçamento
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 89 (2008-05-08), p. 20691
Deliberação nº. 177/2008 / Orçamento de Estado--Alteração aos mapas I a IX--2008
CDU 34
[24778]
05:34[05]/2008 DR (715]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação nº. 27/2008-Rectifica o Dec. Lei nº. 41/2008, de 10 de março, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2008, publicado no Diário da República, 1ª. Série, nº. 49, de 10 de Março / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 90 (2008-05-09), p. 2513
Declaração de Rectificação nº. 27/2008 / Dec. Lei nº. 41/2008 / Lei de execução orçamental / Orçamento do Estado--Lei de execução orçamental--2008
CDU 34
[24779]
05:34[05]/2008 DR (716]
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Portaria nº. 357/2008-Regulamenta a rede nacional de coordenação de colheita e transplantação / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 90 (2008-05-09), p. 2513
Portaria nº. 357/2008 / Colheita de orgãos / Transplantação de orgãos / Rede nacional de coordenação de colheita e transplantação
CDU 34
[24797]
05:34[05]/2008 DR (717]
PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. 22/2008-Lei do sistema estatístico nacional / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 92 (2008-05-13), p. 2617
Lei nº. 22/2008 / Lei do Sistema Estatístico Nacional / Estatística
CDU 34
[24798]
05:34[05]/2008 DR (718]
PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação. Ministério da Saúde
Portaria nº. 253-A/2008-Define o regime dos preços a que ficam sujeitos os meios auxiliares de diagnóstico destinados aos diabéticos, nos estádios da produção, importação e comercialização. Revoga a Portaria nº. 509-B/2003, de 30 de Junho / Ministério da Economia e da Inovação ; Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 92-Suplemento (2008-05-13), p. 2082-(2)
Portaria nº. 253-A/2008 / Portaria nº. 509-B/2003--Revogada / Diabetes mellitus / Meios auxiliares de diagnóstico
CDU 34
[24814]
05:34[05]/2008 DR (719]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidadriedade Social. MInistério da Educação
Despacho nº. 13456/2008-Aprova a versão inicial do Catálogo Nacional de Qualificações / Ministério do Trabalho e da Solidadriedade Social ; Ministério da Educação
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 93 (2008-05-14), p. 21591
Despacho nº. 13456/2008 / Catálogo Nacional de Qualificações / Sistema Nacional de Qualificações / Dec. Lei nº. 396/2007 / Qualificações profissionais
CDU 34
[24856]
05:34[05]/2008 DR (720]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 19/2008-aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007 / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 96 (2008-05-19), p. 2703
Resolução da Assembleia da República nº. 19/2008 / Tratado de Lisboa--Tratado da União Europeia
CDU 34
[24866]
05:34[05]/2008 DR (721]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Ministério da Educação
Portaria nº. 370/2008-Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas OPortunidades / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ; Ministério da Educação
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 98 (2008-05-21), p. 2898
Portaria nº. 370/2008 / Centro Novas Oportunidades / Sistema nacional de qualificações / Dec. Lei nº. 396/2007
CDU 34
[24867]
05:34[05]/2008 DR (722]
PORTUGAL. MInistério da Saúde
Portaria nº. 376/2008-o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelas Administrações Regionais de Saúde, I. P., a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, designado por Programa Modelar / MInistério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 99 (2008-05-23), p. 2917
Portaria nº. 396/2008 / Rede Nacional de cuidados continuados integrados--Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos--Apoios Financeiros / Administração Regional de Saúde--Apoio financeiro--Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos
CDU 34
[24908]
05:34[05]/2008 DR (723]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério da Justiça
Portaria nº. 377/2008-Fixa os critérios e valores orientadores para efeitos de apresentação aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização do dano corporal / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério da Justiça
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 100 (2008-05-26), p. 2936
Portaria nº. 377/2008 / Acidente de viação--Dano corporal--Indemnização
CDU 34
[24909]
05:34[05]/2008 DR (724]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Dec. Lei nº. 87/2008-Altera o Dec. Lei nº. 176/2003, de 2 de Agosto, introduzindo uma majoração ao montante do abono de família para crianças e jovens, no âmbito das famílias monoparentais / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 102 (2008-05-28), p. 2997
Dec. Lei nº. 87/2008 / Abono de família / Família monoparental
CDU 34
[24910]
05:34[05]/2008 DR (725]
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Resolução do Conselho de Ministros nº. 88/2008-Aprova a primeira revisão ao I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades 2006-2009 (PAIPDI) / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 103 (2008-05-29), p. 3003
Resolução do Conselho de Ministros nº. 88/2008 / Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades--Alteração--2006-2009 / Deficientes--Integração
CDU 34
[24911]
05:34[05]/2008 DR (726]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Dec. Lei nº. 90/2008-Procede à oitava alteração ao Dec. Lei nº. 296-A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 104 (2008-05-30), p. 3082
Dec. Lei nº. 90/2008 / Dec. Lei nº. 296-A/98 / Acesso ao ensino superior / Acesso ao ensino superior--Provas de ingresso
CDU 34
[24912]
05:34[05]/2008 DR (727]
PORTUGAL. Ministério da Justiça. Ministério da Saúde
Despacho nº. 15074/2008-Criação da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência / Ministério da Justiça ; Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 104 (2008-05-30), p. 24236
Despacho nº. 15074/2008 / Comissão de Dissuasão da Toxicodependência / Toxicodependência--Prevenção
CDU 34
quarta-feira, 4 de junho de 2008
Legislação- Abril 2008
[24672]
05:34[03]/2008 DR (685]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 238-A/2008-Regulamenta a Lei nº. 67-B/2007, de 31 de Dezembro, que consagra a obrigatoriedade de publicação anual de uma lista de credores da administração central do Estado / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 53-Suplemento (2008-03-14), p. 1592-(2)
Portaria nº. 238-A/2008 / Lei nº. 67-B/2007 / Credores da Administração Central / Governo--Lista de credores
CDU 34
[24673]
05:34[03]/2008 DR (686]
INSTITUTO POLITECNICO DE VIANA DO CASTELO
Regulamento nº. 127/2008-Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Viana do Castelo dos maiores de 23 anos / Instituto Politécnico de Viana do Castelo
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 53 (2008-03-14), p. 11392
Regulamento nº. 127/2008 / Acesso ao ensino superior--Maiores de 23 anos--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Acesso ao ensino superior--Regulamento das provas--Maiores de 23 anos
CDU 34
[24674]
05:34[03]/2008 DR (687]
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Despacho nº. 8378/2008-Programa nacional de vacinação 2008 / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 57 (2008-03-20), p. 12427
Despacho nº. 8378/2008 / Programa Nacional de Vacinação--2008
CDU 34
[24675]
05:34[03]/2008 DR (688]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 12/2008-Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32ª. Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 17 de Outubro de 2003 / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 60 (2008-03-26), p. 1685
Resolução da Assembleia da República nº. 12/2008 / Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial / Património Cultural Imaterial--Preservação / UNESCO
CDU 34
[24676]
05:34[03]/2008 DR (689]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Portaria nº. 245/2008-Altera a Portaria nº. 499/2007, de 30 de Abril, que estabelece as normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão electrónica de dados / Presidência do Conselho de Ministros ; Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério da Justiça
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 61 (2008-03-27), p. 1769
Portaria nº. 245/2008 / Portaria nº. 499/2007 / Transmissão electrónica de dados--Informação empresarial simplificada
CDU 34
[24677]
05:34[03]/2008 DR (690]
INSTITUTO POLITECNICO DE VIANA DO CASTELO
Listagem nº. 164/2008-Lista de obras adjudicadas pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, no ano de 2007 / Instituto Politécnico de Viana do Castelo
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 61 (2008-03-27), p. 13387
Listagem nº. 164/2008 / Instituto Politécnico de Viana do Castelo--Lista de obras adjudicadas--2007
CDU 34
[24678]
05:34[03]/2008 DR (691]
PORTUGAL. Direcção-Geral do Ensino Superior
Deliberação nº. 933/2008-Utilização dos exames nacionais do ensino secundário realizados nos anos lectivos 2005-2006 e 2006-2007, como provas de ingresso / Direcção-Geral do Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 63 (2008-03-31), p. 13847
Deliberação nº. 933/2008 / Acesso ao ensino superior--Provas de ingresso--2008-2009
CDU 34
[24679]
05:34[03]/2008 DR (692]
PORTUGAL. Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Deliberação nº. 934/2008-Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matricula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 2008-2009 / Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 63 (2008-03-31), p. 13848
Deliberação nº. 934/2008 / Acesso ao ensino superior--Pré-requisitos--Matrícula e inscrição--2008-2009
CDU 34
[24680]
05:34[04]/2008 DR (693]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 59/2008-Aprova a estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho, para o período 2008-2012 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 64 (2008-04-01), p. 1984
Resolução do Conselho de Ministros nº. 59/2008 / Higiéne e segurança no local de trabalho--2008-2012 / Saúde ocupacional--2008-2012
CDU 34
[24681]
05:34[04]/2008 DR (694]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 9983/2008-Atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 67 (2008-04-04), p. 14913
Despacho nº. 9983/2008 / Estudante do Ensino superior--Atribuição de bolsas de estudo / Bolsa de estudo--Ensino superior
CDU 34
[24682]
05:34[04]/2008 DR (695]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 9984/2008-Compras electrónicas / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 67 (2008-04-04), p. 14913
Despacho nº. 9984/2008 / Compras electrónicas / Aquisição de bens e serviços--Compras electrónicas
CDU 34
[24683]
05:34[04]/2008 DR (696]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 9985/2008-Delegação de competências para aprovação de alterações orçamentais / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 67 (2008-04-04), p. 14914
Despacho nº. 9985/2008 / Delegação de competências--Alteração orçamental
CDU 34
[24684]
05:34[04]/2008 DR (697]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008-Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV-Contacto e o lançamento do INOV-ART e do INOV Vasco da Gama / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 68 (2008-04-07), p. 2098
Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008 / Programa INOV-JOVEM--Estágio profissional / Programa INOV Contacto--Estágio internacional / Programa INOV-ART--Estágio internacional de jovens ligados à arte / Programa INOV Vasco da Gama--Estágio internacional de jovens empresários e gestores / Jovem
CDU 34
[24685]
05:34[04]/2008 DR (698]
INSTITUTO POLITECNICO DE VIANA DO CASTELO
Regulamento nº. 172/2008-Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e dos Cursos Especiais do IPVC / Instituto Politécnico de Viana do Castelo
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 68 (2008-04-07), p. 15252
Regulamento nº. 172/2008 / Mudança de curso--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Transferência--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Reingresso--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Concursos especiais--Instituto Politécnico de Viana do Castelo
CDU 34
[24686]
05:34[04]/2008 DR (699]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 394/2008-Actualização do preço base de refeição a fornecer nos refeitórios da Administração Pública / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 69 (2008-04-08), p. 15435
Portaria nº. 394/2008 / Administração pública--Refeição--Preço
CDU 34
[24687]
05:34[04]/2008 DR (700]
PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 10279/2008-Comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor oncológica / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 69 (2008-04-08), p. 15568
Despacho nº. 10279/2008 / Dor oncológica--Tratamento / Dor oncológica--Medicamentos opióides--Comparticipação
CDU 34
[24688]
05:34[04]/2008 DR (701]
PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 10280/2008-Comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor não oncológica / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 69 (2008-04-08), p. 15569
Despacho nº. 10280/2008 / Dor não oncológica--Tratamento / Dor não oncológica--Medicamentos opióides--Comparticipação
CDU 34
[24689]
05:34[04]/2008 DR (702]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Lei nº. 72/2008-Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 75 (2008-04-16), p. 2228
Dec. Lei nº. 72/2008 / Contrato de seguro / Seguros--Legislação
CDU 34
[24690]
05:34[04]/2008 DR (703]
ASSOCIACAO PARA A INVESTIGACAO E PROMOCAO DA SAUDE
Anúncio nº. 2737/2008-Associação para a Investigação e Promoção da Saúde / Associação para a Investigação e Promoção da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 75 (2008-04-16), p. 17629
Anúncio nº. 2737/2008 / Associação para a Investigação e Promoção da Saúde
CDU 34
[24691]
05:34[04]/2008 DR (704]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério da Saúde
Portaria nº. 301/2008-Regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros ás unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efectividade e qualidade dos cuidados prestados / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 77 (2008-04-18), p. 2278
Portaria nº. 301/2008 / Unidades de saúde familiar--Incentivos institucionais e financeiros / Dec. Lei nº. 298/2007
CDU 34
[24692]
05:34[04]/2008 DR (705]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação nº. 20/2008-Rectifica o Dec. Lei nº. 28/2008, de 22 de Fevereiro, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, publicado no Diário da República, I Série, nº. 38, de 22 de Fevereiro de 2008 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 79 (2008-04-22), p. 2309
Dec. Lei nº. 28/2008--Declaração de Rectificação nº. 20/2008 / Agrupamentos de Centros de Saúde / Centro de Saúde
CDU 34
[24702]
05:34[04]/2008 DR (706]
PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. Lei nº. 19/2008-Aprova medidas de combate à corrupção e procede à primeira alteração à Lei nº. 5/2002, de 11 de Janeiro, à décima sétima alteração à lei geral tributária e à terceira alteração à Lei nº. 4/83, de 2 de Abril / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 78 (2008-04-21), p. 2288
Lei nº. 19/2002 / Lei nº. 5/2002 / Lei de combate à corrupção / Corrupção / Administração Pública--Combate à corrupção--Denúncia de corrupção / Transferência de pessoal--Combate à corrupção
CDU 34
[24703]
05:34[04]/2008 DR (707]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho nº. 11592/2008-Extingue vários serviços sociais / Presidência do Conselho de Ministros [et al.]
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 80 (2008-04-23), p. 18513
Despacho nº. 11592/2008 / Serviços Sociais da Administração Pública
CDU 34
[24704]
05:34[04]/2008 DR (709]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 485/2008-Critérios de atribuição de autonomia financeira a unidades orgânicas / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 81 (2008-04-24), p. 18827
Portaria nº. 485/2008 / Autonomia Administrativa--Unidades Orgânicas--Instituto Politécnico Público / Autonomia Financeira--Unidades Orgânicas--Instituto Politécnico Público
CDU 34
[24705]
05:34[02]/2008 DR [708]]
PORTUGAL. Assembleia da República
Declaração de Rectificação nº. 22-A/2008-Rectifica a Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 81 (2008-04-24), p. 2414-(2)
Lei nº. 12-A/2008 / Função pública--Regime de vínculos, carreiras e remunerações / Vinculação / Carreira / Remunerações / Contrato de trabalho a termo certo / Contrato de trabalho por tempo indeterminado / Nomeação / Comissão de serviço / Concurso--Tramitação / Júri--Constituição--Funções / Cedência de interesse público / Mobilidade interna / Declaração de Rectificação nº. 22-A/2008
CDU 34
[24714]
05:34[04]/2008 DR (710]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Deliberação nº. 1291/2008-Fixação de elencos de provas de ingresso para cursos que iniciam a sua leccionação no ano lectivo de 2008/2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 84 (2008-04-30), p. 19521
Deliberação nº 1291/2008 / Acesso ao ensino superior--Provas de ingresso--2008/2009
CDU 34
05:34[03]/2008 DR (685]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 238-A/2008-Regulamenta a Lei nº. 67-B/2007, de 31 de Dezembro, que consagra a obrigatoriedade de publicação anual de uma lista de credores da administração central do Estado / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 53-Suplemento (2008-03-14), p. 1592-(2)
Portaria nº. 238-A/2008 / Lei nº. 67-B/2007 / Credores da Administração Central / Governo--Lista de credores
CDU 34
[24673]
05:34[03]/2008 DR (686]
INSTITUTO POLITECNICO DE VIANA DO CASTELO
Regulamento nº. 127/2008-Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Viana do Castelo dos maiores de 23 anos / Instituto Politécnico de Viana do Castelo
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 53 (2008-03-14), p. 11392
Regulamento nº. 127/2008 / Acesso ao ensino superior--Maiores de 23 anos--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Acesso ao ensino superior--Regulamento das provas--Maiores de 23 anos
CDU 34
[24674]
05:34[03]/2008 DR (687]
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Despacho nº. 8378/2008-Programa nacional de vacinação 2008 / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 57 (2008-03-20), p. 12427
Despacho nº. 8378/2008 / Programa Nacional de Vacinação--2008
CDU 34
[24675]
05:34[03]/2008 DR (688]
PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 12/2008-Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32ª. Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 17 de Outubro de 2003 / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 60 (2008-03-26), p. 1685
Resolução da Assembleia da República nº. 12/2008 / Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial / Património Cultural Imaterial--Preservação / UNESCO
CDU 34
[24676]
05:34[03]/2008 DR (689]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Portaria nº. 245/2008-Altera a Portaria nº. 499/2007, de 30 de Abril, que estabelece as normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão electrónica de dados / Presidência do Conselho de Ministros ; Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério da Justiça
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 61 (2008-03-27), p. 1769
Portaria nº. 245/2008 / Portaria nº. 499/2007 / Transmissão electrónica de dados--Informação empresarial simplificada
CDU 34
[24677]
05:34[03]/2008 DR (690]
INSTITUTO POLITECNICO DE VIANA DO CASTELO
Listagem nº. 164/2008-Lista de obras adjudicadas pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, no ano de 2007 / Instituto Politécnico de Viana do Castelo
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 61 (2008-03-27), p. 13387
Listagem nº. 164/2008 / Instituto Politécnico de Viana do Castelo--Lista de obras adjudicadas--2007
CDU 34
[24678]
05:34[03]/2008 DR (691]
PORTUGAL. Direcção-Geral do Ensino Superior
Deliberação nº. 933/2008-Utilização dos exames nacionais do ensino secundário realizados nos anos lectivos 2005-2006 e 2006-2007, como provas de ingresso / Direcção-Geral do Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 63 (2008-03-31), p. 13847
Deliberação nº. 933/2008 / Acesso ao ensino superior--Provas de ingresso--2008-2009
CDU 34
[24679]
05:34[03]/2008 DR (692]
PORTUGAL. Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Deliberação nº. 934/2008-Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matricula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 2008-2009 / Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 63 (2008-03-31), p. 13848
Deliberação nº. 934/2008 / Acesso ao ensino superior--Pré-requisitos--Matrícula e inscrição--2008-2009
CDU 34
[24680]
05:34[04]/2008 DR (693]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 59/2008-Aprova a estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho, para o período 2008-2012 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 64 (2008-04-01), p. 1984
Resolução do Conselho de Ministros nº. 59/2008 / Higiéne e segurança no local de trabalho--2008-2012 / Saúde ocupacional--2008-2012
CDU 34
[24681]
05:34[04]/2008 DR (694]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 9983/2008-Atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 67 (2008-04-04), p. 14913
Despacho nº. 9983/2008 / Estudante do Ensino superior--Atribuição de bolsas de estudo / Bolsa de estudo--Ensino superior
CDU 34
[24682]
05:34[04]/2008 DR (695]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 9984/2008-Compras electrónicas / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 67 (2008-04-04), p. 14913
Despacho nº. 9984/2008 / Compras electrónicas / Aquisição de bens e serviços--Compras electrónicas
CDU 34
[24683]
05:34[04]/2008 DR (696]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 9985/2008-Delegação de competências para aprovação de alterações orçamentais / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 67 (2008-04-04), p. 14914
Despacho nº. 9985/2008 / Delegação de competências--Alteração orçamental
CDU 34
[24684]
05:34[04]/2008 DR (697]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008-Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV-Contacto e o lançamento do INOV-ART e do INOV Vasco da Gama / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 68 (2008-04-07), p. 2098
Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008 / Programa INOV-JOVEM--Estágio profissional / Programa INOV Contacto--Estágio internacional / Programa INOV-ART--Estágio internacional de jovens ligados à arte / Programa INOV Vasco da Gama--Estágio internacional de jovens empresários e gestores / Jovem
CDU 34
[24685]
05:34[04]/2008 DR (698]
INSTITUTO POLITECNICO DE VIANA DO CASTELO
Regulamento nº. 172/2008-Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e dos Cursos Especiais do IPVC / Instituto Politécnico de Viana do Castelo
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 68 (2008-04-07), p. 15252
Regulamento nº. 172/2008 / Mudança de curso--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Transferência--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Reingresso--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Concursos especiais--Instituto Politécnico de Viana do Castelo
CDU 34
[24686]
05:34[04]/2008 DR (699]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 394/2008-Actualização do preço base de refeição a fornecer nos refeitórios da Administração Pública / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 69 (2008-04-08), p. 15435
Portaria nº. 394/2008 / Administração pública--Refeição--Preço
CDU 34
[24687]
05:34[04]/2008 DR (700]
PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 10279/2008-Comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor oncológica / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 69 (2008-04-08), p. 15568
Despacho nº. 10279/2008 / Dor oncológica--Tratamento / Dor oncológica--Medicamentos opióides--Comparticipação
CDU 34
[24688]
05:34[04]/2008 DR (701]
PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 10280/2008-Comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor não oncológica / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 69 (2008-04-08), p. 15569
Despacho nº. 10280/2008 / Dor não oncológica--Tratamento / Dor não oncológica--Medicamentos opióides--Comparticipação
CDU 34
[24689]
05:34[04]/2008 DR (702]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Lei nº. 72/2008-Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 75 (2008-04-16), p. 2228
Dec. Lei nº. 72/2008 / Contrato de seguro / Seguros--Legislação
CDU 34
[24690]
05:34[04]/2008 DR (703]
ASSOCIACAO PARA A INVESTIGACAO E PROMOCAO DA SAUDE
Anúncio nº. 2737/2008-Associação para a Investigação e Promoção da Saúde / Associação para a Investigação e Promoção da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 75 (2008-04-16), p. 17629
Anúncio nº. 2737/2008 / Associação para a Investigação e Promoção da Saúde
CDU 34
[24691]
05:34[04]/2008 DR (704]
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério da Saúde
Portaria nº. 301/2008-Regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros ás unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efectividade e qualidade dos cuidados prestados / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 77 (2008-04-18), p. 2278
Portaria nº. 301/2008 / Unidades de saúde familiar--Incentivos institucionais e financeiros / Dec. Lei nº. 298/2007
CDU 34
[24692]
05:34[04]/2008 DR (705]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação nº. 20/2008-Rectifica o Dec. Lei nº. 28/2008, de 22 de Fevereiro, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, publicado no Diário da República, I Série, nº. 38, de 22 de Fevereiro de 2008 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 79 (2008-04-22), p. 2309
Dec. Lei nº. 28/2008--Declaração de Rectificação nº. 20/2008 / Agrupamentos de Centros de Saúde / Centro de Saúde
CDU 34
[24702]
05:34[04]/2008 DR (706]
PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. Lei nº. 19/2008-Aprova medidas de combate à corrupção e procede à primeira alteração à Lei nº. 5/2002, de 11 de Janeiro, à décima sétima alteração à lei geral tributária e à terceira alteração à Lei nº. 4/83, de 2 de Abril / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 78 (2008-04-21), p. 2288
Lei nº. 19/2002 / Lei nº. 5/2002 / Lei de combate à corrupção / Corrupção / Administração Pública--Combate à corrupção--Denúncia de corrupção / Transferência de pessoal--Combate à corrupção
CDU 34
[24703]
05:34[04]/2008 DR (707]
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho nº. 11592/2008-Extingue vários serviços sociais / Presidência do Conselho de Ministros [et al.]
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 80 (2008-04-23), p. 18513
Despacho nº. 11592/2008 / Serviços Sociais da Administração Pública
CDU 34
[24704]
05:34[04]/2008 DR (709]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 485/2008-Critérios de atribuição de autonomia financeira a unidades orgânicas / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 81 (2008-04-24), p. 18827
Portaria nº. 485/2008 / Autonomia Administrativa--Unidades Orgânicas--Instituto Politécnico Público / Autonomia Financeira--Unidades Orgânicas--Instituto Politécnico Público
CDU 34
[24705]
05:34[02]/2008 DR [708]]
PORTUGAL. Assembleia da República
Declaração de Rectificação nº. 22-A/2008-Rectifica a Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 81 (2008-04-24), p. 2414-(2)
Lei nº. 12-A/2008 / Função pública--Regime de vínculos, carreiras e remunerações / Vinculação / Carreira / Remunerações / Contrato de trabalho a termo certo / Contrato de trabalho por tempo indeterminado / Nomeação / Comissão de serviço / Concurso--Tramitação / Júri--Constituição--Funções / Cedência de interesse público / Mobilidade interna / Declaração de Rectificação nº. 22-A/2008
CDU 34
[24714]
05:34[04]/2008 DR (710]
PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Deliberação nº. 1291/2008-Fixação de elencos de provas de ingresso para cursos que iniciam a sua leccionação no ano lectivo de 2008/2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 84 (2008-04-30), p. 19521
Deliberação nº 1291/2008 / Acesso ao ensino superior--Provas de ingresso--2008/2009
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