Legislação- Abril 2008

[24672]
05:34[03]/2008 DR (685]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 238-A/2008-Regulamenta a Lei nº. 67-B/2007, de 31 de Dezembro, que consagra a obrigatoriedade de publicação anual de uma lista de credores da administração central do Estado / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 53-Suplemento (2008-03-14), p. 1592-(2)

Portaria nº. 238-A/2008 / Lei nº. 67-B/2007 / Credores da Administração Central / Governo--Lista de credores

CDU 34


[24673]
05:34[03]/2008 DR (686]

INSTITUTO POLITECNICO DE VIANA DO CASTELO
Regulamento nº. 127/2008-Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Viana do Castelo dos maiores de 23 anos / Instituto Politécnico de Viana do Castelo
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 53 (2008-03-14), p. 11392

Regulamento nº. 127/2008 / Acesso ao ensino superior--Maiores de 23 anos--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Acesso ao ensino superior--Regulamento das provas--Maiores de 23 anos

CDU 34


[24674]
05:34[03]/2008 DR (687]

PORTUGAL. Ministério da Saúde
Despacho nº. 8378/2008-Programa nacional de vacinação 2008 / Ministério da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 57 (2008-03-20), p. 12427

Despacho nº. 8378/2008 / Programa Nacional de Vacinação--2008

CDU 34


[24675]
05:34[03]/2008 DR (688]

PORTUGAL. Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº. 12/2008-Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32ª. Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 17 de Outubro de 2003 / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 60 (2008-03-26), p. 1685

Resolução da Assembleia da República nº. 12/2008 / Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial / Património Cultural Imaterial--Preservação / UNESCO

CDU 34


[24676]
05:34[03]/2008 DR (689]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Portaria nº. 245/2008-Altera a Portaria nº. 499/2007, de 30 de Abril, que estabelece as normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão electrónica de dados / Presidência do Conselho de Ministros ; Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério da Justiça
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 61 (2008-03-27), p. 1769

Portaria nº. 245/2008 / Portaria nº. 499/2007 / Transmissão electrónica de dados--Informação empresarial simplificada

CDU 34


[24677]
05:34[03]/2008 DR (690]

INSTITUTO POLITECNICO DE VIANA DO CASTELO
Listagem nº. 164/2008-Lista de obras adjudicadas pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, no ano de 2007 / Instituto Politécnico de Viana do Castelo
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 61 (2008-03-27), p. 13387

Listagem nº. 164/2008 / Instituto Politécnico de Viana do Castelo--Lista de obras adjudicadas--2007

CDU 34


[24678]
05:34[03]/2008 DR (691]

PORTUGAL. Direcção-Geral do Ensino Superior
Deliberação nº. 933/2008-Utilização dos exames nacionais do ensino secundário realizados nos anos lectivos 2005-2006 e 2006-2007, como provas de ingresso / Direcção-Geral do Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 63 (2008-03-31), p. 13847

Deliberação nº. 933/2008 / Acesso ao ensino superior--Provas de ingresso--2008-2009

CDU 34


[24679]
05:34[03]/2008 DR (692]

PORTUGAL. Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Deliberação nº. 934/2008-Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matricula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 2008-2009 / Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 63 (2008-03-31), p. 13848

Deliberação nº. 934/2008 / Acesso ao ensino superior--Pré-requisitos--Matrícula e inscrição--2008-2009

CDU 34


[24680]
05:34[04]/2008 DR (693]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 59/2008-Aprova a estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho, para o período 2008-2012 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 64 (2008-04-01), p. 1984

Resolução do Conselho de Ministros nº. 59/2008 / Higiéne e segurança no local de trabalho--2008-2012 / Saúde ocupacional--2008-2012

CDU 34


[24681]
05:34[04]/2008 DR (694]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 9983/2008-Atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 67 (2008-04-04), p. 14913

Despacho nº. 9983/2008 / Estudante do Ensino superior--Atribuição de bolsas de estudo / Bolsa de estudo--Ensino superior

CDU 34


[24682]
05:34[04]/2008 DR (695]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 9984/2008-Compras electrónicas / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 67 (2008-04-04), p. 14913

Despacho nº. 9984/2008 / Compras electrónicas / Aquisição de bens e serviços--Compras electrónicas

CDU 34


[24683]
05:34[04]/2008 DR (696]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho nº. 9985/2008-Delegação de competências para aprovação de alterações orçamentais / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 67 (2008-04-04), p. 14914

Despacho nº. 9985/2008 / Delegação de competências--Alteração orçamental

CDU 34


[24684]
05:34[04]/2008 DR (697]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008-Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV-Contacto e o lançamento do INOV-ART e do INOV Vasco da Gama / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 68 (2008-04-07), p. 2098

Resolução do Conselho de Ministros nº. 63/2008 / Programa INOV-JOVEM--Estágio profissional / Programa INOV Contacto--Estágio internacional / Programa INOV-ART--Estágio internacional de jovens ligados à arte / Programa INOV Vasco da Gama--Estágio internacional de jovens empresários e gestores / Jovem

CDU 34


[24685]
05:34[04]/2008 DR (698]

INSTITUTO POLITECNICO DE VIANA DO CASTELO
Regulamento nº. 172/2008-Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e dos Cursos Especiais do IPVC / Instituto Politécnico de Viana do Castelo
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 68 (2008-04-07), p. 15252

Regulamento nº. 172/2008 / Mudança de curso--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Transferência--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Reingresso--Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Concursos especiais--Instituto Politécnico de Viana do Castelo

CDU 34


[24686]
05:34[04]/2008 DR (699]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 394/2008-Actualização do preço base de refeição a fornecer nos refeitórios da Administração Pública / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 69 (2008-04-08), p. 15435

Portaria nº. 394/2008 / Administração pública--Refeição--Preço

CDU 34


[24687]
05:34[04]/2008 DR (700]

PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 10279/2008-Comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor oncológica / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 69 (2008-04-08), p. 15568

Despacho nº. 10279/2008 / Dor oncológica--Tratamento / Dor oncológica--Medicamentos opióides--Comparticipação

CDU 34


[24688]
05:34[04]/2008 DR (701]

PORTUGAL. Ministério da Saúde. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho nº. 10280/2008-Comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor não oncológica / Ministério da Saúde ; Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 69 (2008-04-08), p. 15569

Despacho nº. 10280/2008 / Dor não oncológica--Tratamento / Dor não oncológica--Medicamentos opióides--Comparticipação

CDU 34


[24689]
05:34[04]/2008 DR (702]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Dec. Lei nº. 72/2008-Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 75 (2008-04-16), p. 2228

Dec. Lei nº. 72/2008 / Contrato de seguro / Seguros--Legislação

CDU 34


[24690]
05:34[04]/2008 DR (703]

ASSOCIACAO PARA A INVESTIGACAO E PROMOCAO DA SAUDE
Anúncio nº. 2737/2008-Associação para a Investigação e Promoção da Saúde / Associação para a Investigação e Promoção da Saúde
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 75 (2008-04-16), p. 17629

Anúncio nº. 2737/2008 / Associação para a Investigação e Promoção da Saúde

CDU 34


[24691]
05:34[04]/2008 DR (704]

PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Ministério da Saúde
Portaria nº. 301/2008-Regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros ás unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efectividade e qualidade dos cuidados prestados / Ministério das Finanças e da Administração Pública ; Ministério da Saúde
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 77 (2008-04-18), p. 2278

Portaria nº. 301/2008 / Unidades de saúde familiar--Incentivos institucionais e financeiros / Dec. Lei nº. 298/2007

CDU 34


[24692]
05:34[04]/2008 DR (705]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação nº. 20/2008-Rectifica o Dec. Lei nº. 28/2008, de 22 de Fevereiro, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, publicado no Diário da República, I Série, nº. 38, de 22 de Fevereiro de 2008 / Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 79 (2008-04-22), p. 2309

Dec. Lei nº. 28/2008--Declaração de Rectificação nº. 20/2008 / Agrupamentos de Centros de Saúde / Centro de Saúde

CDU 34


[24702]
05:34[04]/2008 DR (706]

PORTUGAL. Assembleia da República
Lei nº. Lei nº. 19/2008-Aprova medidas de combate à corrupção e procede à primeira alteração à Lei nº. 5/2002, de 11 de Janeiro, à décima sétima alteração à lei geral tributária e à terceira alteração à Lei nº. 4/83, de 2 de Abril / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 78 (2008-04-21), p. 2288

Lei nº. 19/2002 / Lei nº. 5/2002 / Lei de combate à corrupção / Corrupção / Administração Pública--Combate à corrupção--Denúncia de corrupção / Transferência de pessoal--Combate à corrupção

CDU 34


[24703]
05:34[04]/2008 DR (707]

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho nº. 11592/2008-Extingue vários serviços sociais / Presidência do Conselho de Ministros [et al.]
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 80 (2008-04-23), p. 18513

Despacho nº. 11592/2008 / Serviços Sociais da Administração Pública

CDU 34


[24704]
05:34[04]/2008 DR (709]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 485/2008-Critérios de atribuição de autonomia financeira a unidades orgânicas / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 81 (2008-04-24), p. 18827

Portaria nº. 485/2008 / Autonomia Administrativa--Unidades Orgânicas--Instituto Politécnico Público / Autonomia Financeira--Unidades Orgânicas--Instituto Politécnico Público

CDU 34


[24705]
05:34[02]/2008 DR [708]]

PORTUGAL. Assembleia da República
Declaração de Rectificação nº. 22-A/2008-Rectifica a Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas / Assembleia da República
In: "Diário da República". I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 81 (2008-04-24), p. 2414-(2)

Lei nº. 12-A/2008 / Função pública--Regime de vínculos, carreiras e remunerações / Vinculação / Carreira / Remunerações / Contrato de trabalho a termo certo / Contrato de trabalho por tempo indeterminado / Nomeação / Comissão de serviço / Concurso--Tramitação / Júri--Constituição--Funções / Cedência de interesse público / Mobilidade interna / Declaração de Rectificação nº. 22-A/2008

CDU 34


[24714]
05:34[04]/2008 DR (710]

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Deliberação nº. 1291/2008-Fixação de elencos de provas de ingresso para cursos que iniciam a sua leccionação no ano lectivo de 2008/2009 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República". II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 84 (2008-04-30), p. 19521

Deliberação nº 1291/2008 / Acesso ao ensino superior--Provas de ingresso--2008/2009

CDU 34